DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município de Boa Viagem ; IX - VALOR GLOBAL: O
valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será de R$ 13.908,86
(treze mil novecentos e oito reais e oitenta e seis centavos), tendo em vista que existe saldo residual no valor de R$ 5.291,14 (cinco mil duzentos e noventa
e um reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global do contrato de R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), conforme justificativa exarada na
C.I n.º 762/2024SEDUC/CECOP de 12.09.2024, às fls. 02/03, bem como Planilha do Demonstrativo Financeiro, às fls. 05-06, constante dos autos.; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 03 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDA
JANAINA TORRES - Representante do SAAE. - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LUCIELY DE BRITO PEREIRA, 2. FRANCIRLENE LIMA DE
OLIVEIRA. Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.103511/2024-91/IG: 1343330
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E A ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO
SOARES DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0382-89, CREDE 6- Pires Ferreira/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA; III - ENDEREÇO: Pires Ferreira-CE; IV - CONTRATADA: N
MARTINS CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.111.928/0001-86, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Francisco Nicácio Gomes Martins; V - ENDEREÇO: Pires Ferreira-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº02/2024, oriundo do Convite nº03/2023, publicado no DOE de 11/04/2024, de acordo
com o processo nº 22001.103511/2024-91, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pires
Ferreira-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº02/2024, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO, FOSSA,SUMIDOURO E PLUVIAL, da Escola EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, conforme
planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 33.841,54 (trinta e três mil oitocentos e quarenta
e um reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 19,07% (dezenove inteiros e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial. ;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25
DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, Francisco Nicácio Gomes Martins
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José de Azevedo, 02- Silvana Ferreira Soares Ramos. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.122071/2024-71 IG: 1344835
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0001/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMDE CURIMATÃ(EMTI MIGUEL RODRIGUES) inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0849-81,
CREDE 9 - Pacajus/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) DÉBORAH MAYARA DA SILVA
FERREIRA; III - ENDEREÇO: PACAJUS/CE; IV - CONTRATADA: MARCLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.690.096/0001-
06, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA; V - ENDEREÇO: PACAJUS/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de
16/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.122071/2024-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: PACAJUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo
finalização da obra de CONSTRUÇÃO DE COZINHA, RAMPA, BANHEIRO ACESSÍVEL, BANHEIROS DOS PROFESSORES, da Escola EEM DE
CURIMATÃ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/10/2024 até 11/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo.; XII - DATA: 07 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: DÉBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA - CONTRATANTE,
MARCLAN RODRIGUES DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RAYLLANE LIMA NOGUEIRA, 02- ALLAN VITOR SILVESTRE
DA SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113513/2024-98/IG: 1343322
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AOCONTRATONº01/2024,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃOE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, inscrita no CNPJ sobonº07.954.514/0218-07, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO
ROCHA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: MILTON C L DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MILTON CESAR LOURENÇO DA SILVA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite denº 05/2023publicado no DOE de 14/03/2024
e de acordo com o processo nº 22001.113513/2024-98e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de execução do contrato, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DEAULA, CAIXAD’ÁGUA E ACESSO, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/11/2024 até
06/02/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, oraaditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 03/10/2024até01/12/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 17 DE SETEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE, MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS.
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001115946/2024 88 IG 1343234
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI DEP. IRAPUAN CAVALCANTE PINHEIRO
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0503-00, com o endereço Avenida E, nº 305, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, doravante deno-
minada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: CORREA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.590.034/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. EDSON CORREA SANTOS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2024, oriundo do Convite nº 09/2022, publicado no DOE de 23/04/2024, de acordo com o processo de NUP 22001.115946/2024-88,
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