DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
as especificações e quantitativos previstos nos itens: 06, 07, 08, 10, 12, 22, 23, 25, 31, 32, 33, 40, 42, 43, 53 e 54, Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO,
do contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 535.335,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais), passando de R$ 2.141.340,00
(dois milhões, cento e quarenta e um mil, trezentos e quarenta reais) para R$ 2.676.675,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e seis mil, seiscentos e setenta
e cinco reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de
23/09/2024, às fls. 02/04 e a IG Nº 1344190, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 06 de outubro de 2024 até 05
de abril de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 06 de outubro de 2024 até 05 de abril de 2025, podendo este ser rescindido a
qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, ocorra a contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240008, sem que disso resulte qualquer indenização
à CONTRATADA, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação - Contratante, FRANCISCO DIEGO AGUIAR DE MENESES - Empresa Suporte, Serviços e Comércio LTDA - Contratada. TESTEMUNHAS:
1.ROSILENE FONTINELES ARAUJO SOARES, 2. MAYARA GONÇALVES PONGITORI. Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2023/NUP 22001.117191/2024-56 - IG: : 1344632 - SACC: 1268664
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EDY GUINCHOS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA,
com sede na Av. Carlos Roberto Costa, nº 204, Bairro: Areias II, Iguatu-CE, CEP: 63.508-120, telefone fixo (88) 3581-3393, celular: (88) 9.9967-1011 e
e-mail: edyguinchoseloc@hotmail.com, inscrita no CNPJ sob o nº 02.870.326/0001-03, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sr. EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 22663881-SSP-CE, e do CPF nº 229.896.173-53, residente
e domiciliada(o) em Iguatu/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 110/2023; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, IV c/c art. 65, I, b, §1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução ao contrato, bem como acrescentar
valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de transporte de passageiros das Escolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, em ônibus,
micro-ônibus ou van, envolvidos nos eventos referentes à práticas de campo das unidades escolares, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos nos itens: 35, 36, 37 e 56, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ;
IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, do contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 115.984,38 (cento e quinze mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e oito centavos), passando de R$ 463.937,50 (quatrocentos e
sessenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 579.921,90 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e vinte e um reais
e noventa centavos), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado
de 23/09/2024, às fls. 02/04 e a IG Nº 1344632, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, do contrato, ora aditado, ficam prorrogados na vigência por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2024 até 26
de abril de 2025 e no prazo de execução por mais 06 (seis) meses, a contar de 27 de outubro de 2024 até 26 de abril de 2025, podendo este ser rescindido a
qualquer tempo, se, no curso de sua vigência, ocorra a contratação oriunda do Pregão Eletrônico nº 20240008, sem que disso resulte qualquer indenização
à CONTRATADA, conforme despacho da SEDUC/COESC, datado de 23/09/2024, às fls. 02/04.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação- Contratante, EDMUNDO CLEMENTINO GRANGEIRO- Empresa Edy Guinchos e Loc. de Veículos LTDA - Contratada . TESTEMUNHAS:
1. MAYARA GONÇALVES PONGITORI , 2. TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDAO DOS SANTOS. Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº281/2023/NUP 22001.102832/2024-78 IG: 1343112; SACC: 1296217
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 281/2023 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da Secretaria da Educação, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e
domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, com sede
na Rua Francisco Henrique de Azevedo, S/N – Lagoinha – Paraipaba/CE CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ Nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO, empresária, portadora do CPF sob nº 076.389.343-93,
CNH nº 08035075835 DETRAN/CE, ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 281/2023, publicado no D.O.E de 30.10.2023, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução ao contrato, bem
como acréscimo de valor ao contrato para respectiva continuidade, que tem por objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas
aos alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Venceslau Vieira Batista (Boa Viagem), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Grupo 01 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas
com a continuação do serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional de que
trata a CLÁUSULA QUINTA – dos Preços e do Reajustamento, ora aditado, permanecerá de R$ 804.600,00 (oitocentos e quatro mil e seiscentos reais),
conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em 29.08.2024, às fls. 38/39 e IG nº 1343112, constante dos autos.; X -
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais
12 (doze) meses, a partir de 24 de outubro de 2024 até 23 de outubro de 2025, podendo este ser rescindido a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência,
a SEDUC implantar a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, devendo a CONTRATADA ser notificada com antecedência de 30 (trinta)
dias, sem que disso resulte qualquer indenização à CONTRATADA, conforme justificativa exarada no Despacho – SEDUC/COALE/CEALE, datado em
29.08.2024, às fls. 38/39. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 30 de Setembro
de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, EMPRESA C.H REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA - LARA CECILIA MOREIRA AZEVEDO - CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS 2. JOHARA
PATRICIA DANTAS MOREIRA Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº337/2023/NUP 22001.113498/2024-88 - IG: 1344300 - SACC: 1303204
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
BOA VIAGEM, com sede na Rua 26 de junho, 317, Centro, Boa Viagem/Ceará – CEP. Nº 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.639.503/0001-50
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. RAIMUNDA JANAINA TORRES, brasileira, portadora da Carteira de Identi-
dade nº 2004021071245 SSP/CE e do CPF nº 020.198.483-09, residente e domiciliada na Av. França Mota, n.º 73 – Ap.103, Centro, Boa Viagem – CEP
63870-000, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 337/2023, publicado no D.O.E de 02.01.2024, de acordo com o Processo Nº NUP
22001.113498/2024-88; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade pror-
rogar o prazo de vigência e execução e complementar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO – SAAE DE BOA VIAGEM, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto
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