DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
regulamentado no Art. 65, inciso I, alínea A, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade aditar e suprimir valores ao Contrato nº01/2024 que tem por objetivo a REFORMA DO AUDITÓRIO, SECRETARIA, COZINHA,
PILARES E MURO DO ESTACIONAMENTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto
aos quantitativos e percentuais de itens não alterando o valor contratual; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor, não será alterado mantendo as mesmas condições, sendo assim sem nenhuma repercussão financeira, onde ocorreu apenas modificações do projeto
ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA
MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - EDSON CORREA SANTOS E TESTEMUNHAS: 1 - NATHALIA ARAUJO SOARES 2 - MARCIA
GABRIELLE SANTANA DA CUNHA, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106841/2024-38/PRÉ-RESERVA: 1342327
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03, com o
endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N, Bairro dos Bananas, Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor(a) Sr. (a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: K & R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ELIENE
REBOUÇAS; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 08/2023 publicado no DOE de 26/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.106841/2024-38 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Umirim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, a partir de 27/08/2024 até 10/10/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
20 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA - CONTRATANTE – MARIA ELIENE REBOUÇAS –
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- IOHANNA MENDONÇA LIMA, 02- MARIA HERBETH ROSA ALVES. Fortaleza, 27 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.095326/2024-15/PRÉ-RESERVA: 1342738
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – QUE TRATA DA FUNDAMENTAÇÃO, DO CONTRATO
Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEEP DOUTOR SALOMÃO
ALVES DE MOURA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0767-09, com o endereço na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, Aracoiaba/CE, na qualidade
de CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora a Sra. Queila Maria Soares Araújo; III - ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA:
G MATOS SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 13.180.857/0001-82, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Vital Brasil, nº 776, Bairro Bonsu-
cesso, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Henrique de Matos Carvalho; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 05/2024, publicado no DOE de 10 de setembro de 2024, oriundo da modalidade licitatória
n.º 20/2024, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.095326/2024-15, regulamentado no art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir a PRIMEIRA CLÁUSULA, que trata da
FUNDAMENTAÇÃO do contrato, que tem objetivo a Aquisição de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, em favor da EEEP
DOUTOR SALOMÃO ALVES DE MOURA. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA do CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do
Diretor/Gestor da Escola, datada em 25/09/2024, para corrigir a Cláusula Primeira do CONTRATO, que trata da Fundamentação. Onde se lê: “CLÁUSULA
PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19336 e Termo de Participação nº
20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.” Leia-se:
“CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19336 e Termo de
Participação nº 20240020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto.”; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Queila Maria Soares Araújo
- CONTRATANTE – Gustavo Henrique de Matos Carvalho – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- BRENNA KÉSIA MAIA PEREIRA, 02- PAULO
RICARDO GONCALVES PEREIRA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.113010/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1342916
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0734-32, com o endereço
na Rua Padre João Sticker N° S/N , Bairro: Sagrada Família, Município de Jucás/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretor Sr. Francisco Vagner Lima Costa; III - ENDEREÇO: Jucás/CE; IV - CONTRATADA: F. W. GARCIA RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob
nº 36.612.735/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Wellington Garcia Rodrigues; V - ENDEREÇO:
Jucás/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº 23/2023 publicado no D.O.E
de 16/02/2024 e de acordo com o processo nº 22001.113010/2024-12 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b, § 1º, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Jucás/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade suprimir valor, que tem por objetivo REFORMA PARA REPARO
DA TUBULAÇÃO DE INCÊNDIO, da Escola EEEP Rita Matos Luna, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será SUPRIMIDO no
valor de R$ 2.452,08 (Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oito centavos ), que representa 18,8% (Dezoito vírgula oito por cento) ficando o valor
global atualizado no valor de R$ 11.038,85 ( Onze mil , trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco
Vagner Lima Costa - CONTRATANTE – Francisco Wellington Garcia Rodrigues – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Lidiana Fernandes Vilar
Monteiro, 02- Paula Kelly da Silva Batista. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.106910/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1342967
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA IRACEMA UCHÔA SALES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0050-03,
com o endereço Rua Rufino de Sousa, nº S/N., o bairro: Dos Bananas Município Umirim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Maria Cristiele Freitas Oliveira; III - ENDEREÇO: Umirim/CE; IV - CONTRATADA: SAMUEL AIRES DA SOUSA, CPF
sob nº 047.859.893-94; V - ENDEREÇO: Umirim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a
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