DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115015/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1343158
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – QUE TRATA DO VALOR GLOBAL, DO CONTRATO /
ADITIVO Nº 007/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA estabelecida à Rua Via Férrea, S/nº, Bairro Caio Prado, Município de Itapiúna/
CE, CEP 62.742.000 Telefone (88) 98149 8482, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Itapiúna/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAPISTRANO LTDA situada à Localidade de Carqueja II, n.° s/n, município de Capistrano-Ce,
CEP 62.748-000, inscrita no CNPJ sob n.º 15.565.679/0001-33, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU; V - ENDEREÇO:
Capistrano/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Chamada Pública) de nº 2024/16600,
publicado no DOE de 11/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115015/2024-80, regulamentado no art 124, inciso I da lei 14.133/21 e suas alterações;
VII- FORO: Itapiúna/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade CORRIGIR O VALOR GLOBAL DO CONTRATO, que trata do valor
do contrato de n° 007/2024, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR em favor da EEM VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA
DO CONTRATO: Em conformidade com a justificativa do Diretor Escolar, datada do dia 17/09/2024, para corrigir a Cláusula Quarta do Contrato acima
descrito, o qual terá a seguinte redação Onde se lê: R$60.449,08, (sessenta mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e oito centavos). Leia-se: R$ 60.310,51
(sessenta mil e trezentos e dez reais e cinquenta e um centavos ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS -
CONTRATANTE – ANTONIO BRENO CRUZ DE ABREU – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO EUGENIO FREITAS DE ARAUJO,
02- MARIA DE FATIMA DE SOUSA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.109064/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1343154
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEMTI DR. ANDRADE FURTADO , inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0318-61, com o endereço na
Rua Vila dos Amâncios, nº s/n, bairro distrito de São Miguel, município de Quixeramobim/CE, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora a Sra. FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, situado na Rua 14 de agosto, nº 435, centro, município de Quixeramobim, CEP 63.800-000
inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 04/2024, publicado no DOE de 22/07/2024, oriundo da modali-
dade cotação eletrônica n.º 03/2024 , de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 22001.109064/2024-83, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda, que trata do
valor do contrato, que tem objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
em favor da escola EEMTI DOUTOR ANDRADE FURTADO; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO:
Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 03/09/2024, para corrigir o caput da Cláusula Segunda do CONTRATO E/
OU DO ADITIVO, que trata do valor, da seguinte maneira: Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 12.156,52 (Doze mil cento e cinquenta e seis reais
e cinquenta e dois centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:” Leia-
se: “O valor deste contrato é de R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais),a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO
DO CONTRATO, ocorreu um erro de digitação ao redigir o contrato mencionado acima, por isso a correção do mesmo para que não tenham problemas
posteriores, observando o seguinte: ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de setembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA GILVANIA PIMENTA LIMA - CONTRATANTE –
FRANCISCO CARLOS ELOY – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- THIAGO RODRIGUES DA SILVA, 02- DANIELA CALIXTO DIONISIO.
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.117249/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1342962
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 004/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0471-99, com o endereço na Av. Sargento Hermínio, nº 4.600, no bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
A R DA SILVA VIEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
ANTÔNIA RIVELÂNIA DA SILVA VIEIRA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/11056, publicado no DOE de 08/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.117249/2024-61,
regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios (cereais), da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral
Monsenhor Dourado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 10.881,85 (dez mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos),
que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de setembro de 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE – ANTÔNIA RIVELÂNIA DA SILVA VIEIRA – CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 01- LIGIA CAMPINA DOS SANTOS, 02- JOSE IVANILDO FIRMINO ALVES. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 96/2024/NUP: 22001.075574/2024-40 - IG: 1327069000- SACC: 1341115
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 2 (EEM DONA MARIETA CALS – CARIRÉ) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468
e Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468,
e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual
nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021
. VALOR GLOBAL: R$ 409.460,00 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e sessenta reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
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