DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado
deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0
22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0 15.2. A dotação relativa aos exercícios
financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento..
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante , FRANCISCO
AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA , 2. ALANA FLAVIA
FERNANDES DOS SANTOS . Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 102/2024/NUP: 22001.092768/2024-18 - IG: 1327069000 - SACC: 1340994
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência das Coordenadorias Regionais de
Desenvolvimento da Educação – CREDE 6, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo
8 (EEM RAIMUNDO DA CUNHA BRITO – GRAÇA) do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468 e
Termo de Dispensa de Licitação nº 100/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240100/Cotação Eletrônica nº 2024/13468,
e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 100/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual
nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e execução deste contrato é de 12 (doze), contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021..
VALOR GLOBAL: R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1.1.
Funcional Programática: 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.11.339039.1.5009100000.0 22100022.12.3
62.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária
da Educação - Contratante , FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1.GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO, 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA . Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 137/2024/NUP 22001.092206/2024-66 IG: 1325076 SACC: 1341424
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Inte-
gral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam
em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 5 (EEMTI MONSENHOR DOURADO – FORTALEZA),
do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na
proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098 / Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação
98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado
da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 604.500,00 O valor total
da contratação é de R$ 604.500,00 (Seiscentos e quatro mil e quinhentos reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Forte Comércio de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS: 1.
ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 149/2024/NUP 22001.092322/2024-85 IG: : 1325076 SACC: 1340935
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Bairro: Centro – CEP 62.540-000 – Amontada/
CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3 SSP/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência das Escolas
Estaduais de Fortaleza (SEFOR 1), e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 17
(EEMTI WALDEMAR FALCÃO (Fortaleza), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240098, da Cotação Eletrônica nº 2024/13580 e
Termo de Dispensa de Licitação nº 98/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240098/Cotação Eletrônica nº 2024/13580, e seus
anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 98/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341,
de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução
deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR
GLOBAL: R$ 510.600,00 O valor total da contratação é de R$ 510.600,00 (Quinhentos e dez mil, e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES Forte Comércio de Alimentos Ltda
Contratada e TESTEMUNHAS: 1.ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA 2. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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