DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA FRANCISCO AGENOR GOMES Secretária da Educação
Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratante Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE
VIDAL DE SOUSA Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2024/NUP 22001.094707/2024-87 IG: 1326463 SACC: 1341003
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das
Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste
Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 13 (EEMTI IRACEMA – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação
nº 20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte
deste instrumento, independente de sua transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº
20240097/Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art.
105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 477.480,00 O valor total da contratação é de R$ 477.480,00 (quatrocentos e setenta e
sete mil quatrocentos e oitenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20974.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação - Contratante FRANCISCO AGENOR GOMES - Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON
BARBOSA DA SILVA LEITAO 2. ALEXANDRE VIDAL DE SOUSA, Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2024/NUP 22001.094704/2024-43 IG: 1326463 SACC: 1340955
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/Ceará,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral
e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência da Superintendência Estadual das Escolas de Fortaleza – SEFOR 2, e alunos que estejam em
intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no
Grupo 14 (COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI – FORTALEZA), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240097/
Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e Termo de Dispensa de Licitação nº 97/2024 e na proposta do CONTRATADO, os quais constituem parte deste instru-
mento, independente de sua transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240097/
Cotação Eletrônica nº 2024/13626, e seus anexos, e Termo de Dispensa de Licitação 97/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105
c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 888.800,00 O valor total da contratação é de R$ 888.800,00 (oitocentos e oitenta e oito
mil e oitocentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974
.03.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIANA NUNES ESTRELA
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1. GLEILSON BARBOSA DA SILVA LEITAO 2.ALEXANDRE VIDAL DE
SOUSA Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 312/2024/NUP 22001.100695/2024-37 IG:1330447 SACC: 1335398
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº
216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA C.H. REFEI-
ÇÕES COLETIVAS LTDA, com sede na Rua: Francisco Henrique de Azevedo, s/n, Lagoinha - Paraipaba/CE - CEP: 62.685-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 44.137.778/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LARA CECILIA MOREIRA DE AZEVEDO, brasileira,
portadora da Carteira de Identidade nº 2016187806-1 SSPDS-CE e do CPF nº 076.389.343-93, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento
de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral e Escolas Estaduais de Educação Profissional de abrangência
das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação CREDEs 7, 8 e 9, e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato, no Grupo 20 - (EEMTI PROFESSOR MILTON
FAÇANHA ABREU – MULUNGU), do Termo de Referência, do Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463 e o Termo de
Dispensa de Licitação 113/2024 e na proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20240113/Cotação Eletrônica nº 2024/13463, e seus anexos,
e Termo de Dispensa de Licitação 113/2024 os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 35.341, de
09 de março de 2023, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste
contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, com cláusula resolutiva, na forma do art. 105 c/c o art. 94 tudo da Lei n° 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ O valor total da contratação é de R$ 781.204,00 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e quatro reais). pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.04.339039.1.50
09100000.0 22100022.12.362.144.20974.06.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.07.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.209
74.08.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.10.339039.1.5009100000.0 22100022.12.362.144.20974.12.339039.1.5009100000.0. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE , – CLÁUDIO
HENRIQUE DE AZEVEDO - Empresa C.H. REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:1.ALEXANDRE VIDAL DE
SOUSA 2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR ASJUR
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