DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 558/2024/NUP 22001.109875/2024-84 - IG: 1343230000 - SACC: 1340959
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF nº
921.911.933-15, RG nº 20075417361 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI ME, com sede na Rua Francisco Gonçalo, nº 103, bairro Central Parque, Eusébio, Ceará, CEP: 61.760-000, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.477.919/0001-24, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE, brasileiro, casado,
empresário, portador da Carteira de Identidade nº 99010457711, e do CPF nº 574.671.023-72, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção predial preventiva e corretiva na
SEDE da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15, localizada no município de Tauá-Ce, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 05088/2024 oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 20230005-
SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. Os prazos de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses após sua publicação no D.O.E (Diário Oficial do Estado). 8.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 05 (cinco) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente. 8.3. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 134.565,44 (cento e trinta e quatro mil
quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7.1. As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: Funcional programática 22100022.12.362.143.11292.01.339039.1.5449200000.1 Chave
reduzida: 28056. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA JUCINEIDE DA COSTA FERNANDES - Secretária da
Educação, em substituição - Contratante, JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME - Contratada e
TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES . Fortaleza de 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 569/2024/NUP 22001.005147/2024-02 - IG: 1312875000SACC: 1341341
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001- 25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533- 87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP, estabelecida na Rua
Cezidio de Albuquerque, nº 240 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP: 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, aqui denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, brasileiro, RG n.º 930.130.198-48, CPF n.º 750.767.303-06, com a inter-
veniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,
MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital, RESOLVEM celebrar este Contrato,
em conformidade com as disposições contidas na Concorrência Pública n.° 20240020/SOP/CCC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo
fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instru-
mento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, EM CANAÃ, MUNICÍPIO DE TRAIRI – CE,
nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O
presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20240020 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência
deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório
circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.744.474,90 (dez milhões,
setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO : 22100022.12.362.144.11272.03.449051.1.500.9100000.0 FONTE : 500 DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO
ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretário da Educação - CONTRATANTE,
MIELLI XIMENES RIPARDO - Representante Legal da Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-EPP - CONTRATADA,
JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1.
CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109513/2024-93/IG-1343525
CONTRATANTE: EEEP JAIME ALENCAR DE OLIVEIRA situada(o) na Av. Rogaciano Leite nº 2285, Bairro: Luciano Cavalcante, no Município de
Fortaleza - CE, CEP: 60.821-060, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0298-83, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor Geral, Sr. KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA CONTRATADA: COMPAPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na
Rua Monte Líbano, nº 642, Bairro Mondubim, Município de Fortaleza / CE, CEP: 60.761.328, Fone: 3473-5697 (85) 98688-2914, inscrita no CNPJ sob nº
07.039.751/0001-60, doravante denominado CONTRATADO representado neste ato pela Sra. FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA. OBJETO:
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/16558, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16558, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16558 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do(a) sua Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (Sete mil reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: KAMILLO KAROL RIBEIRO E SILVA- CONTRATANTE – FRANCISCA DAS CHAGAS RAMOS MOTA – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Ellen Cristina Dantas de Carvalho, 02-Alana Ellen Silva Santos Galvão. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109424/2024-47/IG-1337532
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, estabelecida a Avenida
Pedro Ferreira de Assis, Nº. 284, Bairro: Centro, Município de Ibiapina - Ce, Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA: R G
MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº. 02.268.603/0001-02, com sede à Rua Dep. Manoel Francisco,
707 - Bairro: Centro, Município Tianguá-Ce., CEP: 62.320-000, representado neste ato pela Sra. Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: 3.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, nas condições
Fechar