DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114573/2024 28 IG 1342716
CONTRATANTE: EEEP Doutor Salomão Alves de Moura, situada(o) na Avenida Manoel Batista da Silva, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0767-
09, doravante denominada(o) CREDE 08 - Aracoiaba/CE, CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Queila Maria Soares Araújo CONTRATADA:
GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua Professor Anacleto, nº 26C, Parquelândia, Fortaleza/CE CEP: 60.450-360, Fone:
(85) 3036.1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10,, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Francisca Milena
Carneiro de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25279, Termo de Participação nº 20240036, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25279eTermo de Participação nº 20240036, e seus anexos, os preceitos do direito público,
noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alteradopeloDecreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
100 (cem) dias, contado da sua publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 100 (cem) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 2.242,00 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.11283.07.339039.55000.1 - 8838. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Queila
Maria Soares Araújo CONTRATADA - Francisca Milena Carneiro de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - KAMYLLA EMELLY MAIA JARDIM 2 - PAULO
RICARDO GANCALVES PEREIRA.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.099529/2024-81/IG: 1342287
CONTRATANTE: A EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, situada na Avenida Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 212, Bairro Domingos Sávio, Muni-
cípio de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor,
Sr. Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, com sede à Rua São Miguel, nº 64, Bairro Guagiru, Município de
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Maria Glaucimeire
Lourenço Da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços Para festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/22572, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22572, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22572 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
publicação no Diário Oficial do Estado ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.412,00 (cinco mil quatrocentos e doze) reais pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339030.50000.0 - 20391 . DATA DA ASSINATURA: 02
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Aldivan Pinheiro Nogueira - CONTRATANTE – Maria Glaucimeire Lourenço Da Silva – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079872/2024 17 IG 1339675
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSPE MILTON DE VASCONCELOS DIAS, estabelecida à Av. Central
Sul S/N, Bairro Acaracuzinho, Município de Maracanaú/CE, CEP 61920-700 Telefone (85) 3101-3041, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, CREDE
01 - neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE
AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ - COOPERFRUTA, situado à Avenida Cosmo Brasil, n.° 1149, Bairro Jaçanaú, município
de Maracanaú, CEP 61915072 inscrita no CNPJ sob n.° 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo Sra. Camila Clementino Dos Santos. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0 1/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2024 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 97.342,00
(Noventa e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Carlindo
Bezerra da Silva CONTRATADA - Camila Clementino Dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - LARISSA CRUZ NASCIMENTO 2 - JOSUE BATISTA DE
LIMA, Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001111781/2024 75 IG 1343074
CONTRATANTE: E.E.M. PROFESSOR LUIS FELIPE, situada(o) na Rua Cel. José Silvestre, nº 760, Bairro Campo dos Velhos, Município de Sobral/CE,
CREDE 06 - Telefone (88) 3677-4267, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0102-79, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. (a) Diretor(a) Geral DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.645.611/0001-
53, com sede à Avenida Presidente Castelo Branco S/N Bairro Centro, Município Pires Ferreira/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA
LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS DE COZINHA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/24198, Termo de Participação nº 20240007,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24198 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado contrato é de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do estado CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no diário oficial do estado CE. VALOR GLOBAL: R$ 4.950,00 (Quatro mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFOMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.11.339030.50000.0 - 20371 . DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DARNON MICHEL SILVA AMORIM CONTRATADA - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA SOLANGE ARRUDA DE SOUSA 2 - FLAVIO SALES TRAJANO, Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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