DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110859/2024 34 IG 1343366
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, situada na 
Rua Abigail Cidrão de Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua 
Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA, com sede na Rua Vital Brasil, Nº 776, Bairro Bonsucesso, 
Fortaleza – Ceará, CEP: 60.541- 705, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 13.180.857/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24509, Termo de Participação nº 020/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/24509 e Termo de Participação nº 020/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.991,50 (Hum Mil Novecentos e Noventa e Um Real e Cinquenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 - 1810407. 
DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Jeane de Noronha CONTRATADA - GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS 
CARVALHO e TESTEMUNHAS: 1 - Sâmila Rodrigues de Oliveira. 2 - Layele Lima de Sousa. 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108330/2024-51/IG-1342577
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL MURILO SERPA, situada na Rua Anastácio Barroso Valente, nº 
318, Bairro Cruzeiro, Município de Itapipoca/CE, CEP 62.503-190, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0037-36, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pela sua diretora Sra. Maria Lucivanda Pinto Soares CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, com sede na Rua Presmilau Came-
rino, nº 500, Coqueiro, Itapipoca - CE, Cep: 62503-038, Fone: (88) 99789-9063, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52, doravante denominado 
CONTRATADA, representado neste ato pela Sra. HERICA PIRES LIMA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEMTI CORONEL MURILO SERPA., nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/23024, Termo de Participação nº 35/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23024, Termo de Participação nº 35/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23024 e Termo de Participação nº 35/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da sua publicação do Diário Oficial do Estado – DOE, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
2.750,00 (Dois mil setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Lucivanda Pinto Soares - CONTRA-
TANTE – HERICA PIRES LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Cláudia da Silva Rodrigues , 02-Roberta Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 07 
de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.046075/2024-45/IG-1334221
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, situada a Rua Duarte Holanda, 573, Centro - Pacoti/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor o Senhor 
Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras, Nº 2266, Bairro Centro, Camo-
cim-CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, represen-
tado neste ato pelo senhor Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para o Programa da Merenda Escolar 2024 – OVOS, LEITES E LATICÍNIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/05601, Termo 
de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/05601, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05601 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacoti/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
A partir da publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 14.682,51 (Quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e um centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.07.339030.50000.0 - 20319. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro 
2024 SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LEÍSE 
SARAIVA SILVA, 02-KAROLINE ANDRADE JUCÁ ALVES . Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114993/202412 - IG - 1342862 -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, situada na 
Av. José Alves de Figueirêdo, S/N, Bairro Centro, Municipio de Crato CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0626-60, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, 
com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, CEP: 62.400.000 Fone 85.98452.8267 inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CAMILA ALVES ARAUJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
SERVIÇOS FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25360 e Termo de Participação nº 
20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/25360 e Termo de Participação nº 20240002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de