DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução poderá ser prorrogado, nos termos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL:
R$ 6.560,00 (seis mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143
.11283.01.339039.55000.1 - 24150. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA MARLENE BEZERRA DOS SANTOS
- CONTRATANTE - CAMILA ALVES ARAUJO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza,
08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001152663/2024 12 IG 1342085
CONTRATANTE: EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, estabelecida à Rua José Otalício Martins Rocha nº 20, Bairro Monsenhor Edson Magalhães,
Município de Acaraú/CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 3661-1027 - CREDE 03 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, doravante denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor, Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOSÉ ERILSON CAPISTRANO, CPF nº
019.936.953-46. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros Limpeza e conservação , nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22550, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22550, e Termo de Participação nº 0011/2024,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 345,40 (Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUIZ SILVA FONTENELLE 2 - JOSÉ ERILSON CAPISTRANO e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA
GERALDA DE VASCONCELOS DOS SANTOS 2 - NATALINE VIANA DA SILVA, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101753/2024-40/IG-1343086
CONTRATANTE: EEMTI ARSÊNIO FEREIRA MAIA, situada(o) na Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro do Norte/
CE, CEP 62.930-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a)
ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Av. José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município
de Camocim/CE, CEP 62.400-000, Fone: (88) 9.9975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1 O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de
Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20813 e Termo de Participação nº 20240006, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2 É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20813 e Termo
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/20813 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO 2024 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO- CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02-Francisca
Suzana Mendes Costa . Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103805/2024-12/IG-1340134
CONTRATANTE: EEMTI Padre Marcelino Champagnat, situada(o) na Rua Daura, nº120, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0539-11, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR – ME, com sede na rua General Castelo Branco nº 120, cidade dos Funcionários – Fortaleza, CEP 60.875- 610, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação (dedetização, descupinização), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº2024/22662 Termo de Participação nº20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos
os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/22662, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/22662 e Termo de Participação nº20240015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir da publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Edina Maria Julião da Costa- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EDILENE LIMA FREITAS,
02-JOSE ALBERTO DE LIMA DIAS. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar