DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
38.096,00 (trinta e oito mil e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2
0967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivelize Gurgel Moura de Sousa - CONTRATANTE 
– Ivelize Gurgel Moura de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2024..
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094255/2024-33/IG-1342494
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, estabelecida à Rua Boa Ventura, 
nº 916, Bairro: Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60.860-440, Telefone: (85) 3101-3049, inscrita no CNPJ/MF n° 07.954.514/0538-30, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ondina Maria de Freitas Luz CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Estrada da Urucutuba, S/N, Urucutuba, Município 
de Caucaia-Ce, CEP- 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução deste contrato será de 340 (Trezentos 
e Quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em DOE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 21.712,67 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E DOZE 
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2
0974.03.339030.50000.0 – 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: Ondina Maria de Freitas Luz- CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARYLYN 
MARGARETH VIANA SOMAR, 02-NATÁLIA REGES SENA DA SILVA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104119/2024-69/IG: 1342733
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA, 
estabelecida à Rua Santa Rosa nº407 Bairro Parque Santa Rosa Município de F ort aleza/ C E ,CEP: 60872-370 Telefone (85)3452-6184, inscrita no 
CNPJ/MF:07.954.514/0532-45,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a 
Maria de Fatima Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, 
situado à Rua.WE- n.º72 Bairro:PAUMIRIM (LOT ESPLANADA DOS COQUEIROS), município de Caucaia-CE, CEP: 61611-090, inscrita no CNPJ sob 
n.º02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002 o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº20240002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 121.661,96 (Cento e Vinte e Um 
Mil e Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 
2024. SIGNATÁRIOS: Maria de Fatima Bezerra - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Taysa Maria Monteiro Pedrosa, 02- Josielton Alves Gonçalo. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107664/2024-15/IG: 1343670
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, situada(o) na Rua Filizolina Freitas, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EDUQUE E BRINQUE 
LTDA, com sede na Rua Major Octacilio Afonso de Sousa, Nº 41, Jardim das Oliveiras, Fortaleza - CE, CEP: 60.821-310, Fone: (85) 4101-5811, inscrita 
no CNPJ sob o nº 12.321.127/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de Material de Expediente, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº2024/22800, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na propostado CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22800, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22800 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Icapuí/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura 
deste contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.944,20 (um mil novecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 – 12599 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE – Rosilene da Cunha de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- João 
Wilame da Silva, 02- Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066403/2024-20/IG: 134084800
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, situada na Avenida José Lopes de Mesquita, Nº 300, Bangue, 
Pacajus-CE, CEP: 62.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0794-73, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIAR DO CEARÁ 
- CAEFCE, situado à Rua Jânio Pereira da Silva, S/N, Retiro Zona Rural, bairro Base, município de Pacajus/CE, CEP 62.870-000 inscrita no CNPJ sob 
n.º 47.169.658/0001-95, representado neste ato pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2024 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de