DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 76.175,00 (setenta 
e seis mil, cento e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA - CONTRATANTE – 
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, 02- GEICIANE DE 
SOUSA CARVALHO MARINHO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.067670/2024-14/IG-1341658
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA, situada(o) na Avenida Esaú Alves Aguiar, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0040-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Pedro de Souza Ramos CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO, com sede na rua, José Maria Veras, n° 
2267, Bairro Centro, Camocim-CE, CEP: 62400-000. Fone: (88) 9 9975 0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.084.013/0001-61, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11804, Termo de Participação nº 20240006, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/11804, Termo 
de Participação nº 20240006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/11804 e Termo de Participação nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.480,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.06.339039.50000.0 - 1182 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Pedro 
de Souza Ramos- CONTRATANTE – Camila Alves Araujo– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Jessica Viana Costa, 02-Francisco Romario Barbosa 
Irineu. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101077/2024-12/IG-1342820
CONTRATANTE: EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, situada na Rua Praça da Várzea Nº 479, Bairro Centro, Município de Sobral/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0098 - 58, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral Sr. Rhonielle Patrício de 
Magalhães CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na Rua Jose Maria Veras, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99750973, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto 
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/20611, Termo de Participação nº 2024/20, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20611, Termo de Participação nº 2024/20 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20611 e Termo de Participação nº 2024/20, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado 
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 
(três mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50
000.0 - 12585 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães- CONTRATANTE – Yuri Araújo 
Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Oscar Vasconcelos Lopes , 02- José Carlos Carneiro Cavalcante. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094320/202421 - IG - 1340943
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, 
estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA: 
CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA , com sede na Av Desembargador Moreira nº1300 Sala 711 Torre Norte , Aldeota , 
Município Fortaleza -CE CEP: 60170-002 , inscrita no CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr o (a) Sebastião Salvino da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19102 Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19102 e Termo de 
Participação nº 20240013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  79,00 ( Setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976
.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE 
- Sebastião Salvino da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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