DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110871/2024-49/IG-1342268
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM VALDEVINO
DE BRITO, estabelecida na Rua Maria Ribeiro de Matos, Distrito Ponta da Serra, município de Crato-CE, Telefone (88) 35239196 , inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0624-06 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Wilka
Gonçalves dos Santos CONTRATADA: M.G.C DE ALMEIDA GOMES, com sede na Rua Luiz Jacinto Nº340, Bairro Caixa D’Água, Município De
Lavras da Mangabeira-CE CEP: 63.300-000, Fone: 88 99724-9452, inscrita no CNPJ sob o nº 53.066.849/0001-24, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23932,Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23932, Termo
de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/23932 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 23.087,11 (Vinte e três mil oitenta e sete reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Maria Wilka Gonçalves dos Santos - CONTRATANTE – Marfisa Gabriella Correia de Almeida Gomes – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Dianne Maria Xenofonte de Araujo, 02-Jessica Marques da Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077655/2024-84/IG-1342193000
CONTRATANTE: CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS – CREDE 15 – TAUÁ/CE, situada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, N° 51, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0281-35, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO CONTRATADA: CONSDIL CONSTRUÇÕES E PROJETOS DIAS LTDA - ME, com sede na Rua Nenem Borges, N° 489 – Sala
01 – Altos Centro, CEP: 63.660-000, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.483.631/0001-09, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. ALAN DELBERTT DIAS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Reforma Civil e Elétrica
de Quatro Salas de Aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19515, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19515, Termo de
Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19515 e Termo de Participação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tauá-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.815,45 (oitenta e nove mil, oitocentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.13.339039.54400.1 - 28099. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO- CONTRATANTE – ALAN DELBERTT DIAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA , 02-JOÃO DE DEUS FERREIRA MOTA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107672/2024 53 IG 1343360
CONTRATANTE: EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161 - BARREIRA/CE - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60, CREDE 08 - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA
DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCA JANAÍNA DA ASSUNÇÃO SILVA fornecedor individual, situado à Localidade de Catarina II Zona Rural,
município de Barreira-CE., CEP 62795--000 inscrita no CPF sob n.º 076.209.453-26. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180
(cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 23.196,66 (VINTE E TRES MIL, CENTO E NOVENTA
E SEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO
PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCA JANAÍNA DA ASSUNÇÃO SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - YONA BRAGA DA ROCHA
SOUSA 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001072302/2024 98 IG 1328115
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254, 2º
Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CREDE 01 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada
por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: KARINA DE MATOS MAUÈS, inscrita no CNPJ 50.263.295/0001-67,
com sede no endereço Avenida João Pessoa, nº 1395, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000 representada neste ato pela Sr(a) Karina
de Matos Mauès Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gênero de Alimentação – Água Mineral, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11689 e Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11689 e Termo de Participação nº 2024/0003 e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/
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