DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.205,97 (mil duzentos e cinco reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 23 de
Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA - KARINE DE MATOS MAUES ANDRADE e
TESTEMUNHAS: 1 - LUIZ PHELYPE GUIMARÃES BEZERRA 2 - FRANCISCA SIBEIRE DE ABREU FIGUEREDO, Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110587/2024 72 IG 1343711
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Rua
Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 1398 – Bairro: Doutor Juvêncio de Andrade – CEP-62043-070 Município de Sobral/CE, CREDE 06 - Tele-
fone (88) 3677 4289, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0094-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Coordenador, Sr. Daniel Carlos da Costa CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 13.180.857/0001- 82, com sede R
VITAL BRASIL, 776. Bairro BONSUCESSO, Fortaleza-CE, representado neste ato pelo Srº Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - GRÁFICOS - Ações Pedagógica, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/21832 e Termo de Participação nº 20240005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21832 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Assinatura do Contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitidos a negociação com a CONTRATADA. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.825.00 (Dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais). pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.11.339039.55000.1 – 16427.
DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Daniel Carlos da Costa CONTRATADA - Gustavo Henrique de
Matos Carvalho e TESTEMUNHAS: 1 - Leila Meneses Bezerra 2 - Lidiane Azevedo Adriano Ponte, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100281/2024 16 IG 1343315
CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/
CE, Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por
sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: LUCIANA SALES DA SILVA, com sede na Avenida Bulevar I CJ SÃO
CRISTOVÃO, Nº 453, CEP: 60.866-280, Fortaleza – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.494.394/0001-10, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Srª Luciana Sales da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS 2024 nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20444, Termo de Participação nº
11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/20444 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legisla-
ções aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (ONZE MIL DUZENTOS E CIQUENTA REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA - LUCIANA SALES
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Raylander José de Azevedo Casciano 2 - Antônia Sandra Emília Pereira Peres, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075137/2024-26/IG: 1341291000
CONTRATANTE: A(O) EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, situada(o) na Rua Pedro Américo nº 100 Cristo Redentor, Fortaleza - CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0426-34, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Paulo Roberto Ângelo da Silva
CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Rua Quintinho José Correira, 65 – Cigana - CEP 61.605-370., telefone
(85) 98925-3764 , Caucaia / Ceará, Fones: , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA
THAIS DE SOUSA BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/13210, Termo
de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/13210, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/13210 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de duzentos e quarenta (240) dias, contado do(a) dia da publicação, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de cento e oitenta (180) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 6,800,00 (Seis mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto Ângelo da Silva - CONTRA-
TANTE – MARIA THAIS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROSEMARY MODESTO SILVA, 02- FRANCISCO
ADRIANO DA SILVA ALVES. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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