DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059000/2024-24/IG-1342498
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI BARÃO DE ARACATI, estabelecida à Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro:
Centro, Município de Aracati – CE, CEP: 62.800- 000,Telefone ( 88 ) 3446-2608, inscrita no CNPJ 07.954.514/0326-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA GRANDE FORTALEZA LTDA, situado à Rua Nogueira Acioli, Nº 996 – Sala 10, Bairro: Centro, muni-
cípio de Fortaleza/CE , CEP: 60.110-140, inscrita no CNPJ sob n.º 49.114.011/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Luiz José Sales de Lima. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 2024/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 ( Trezentos
e sessenta ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 75.194,00 ( Setenta e cinco mil, cento e noventa e quatro
reais ). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.04.339030.50000.0 – 8831 , do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva
Melo Braga- CONTRATANTE – Luiz José Sales de Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Alexssandro Fernandes dos Santos, 02-João Massena
de Lima Neto. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.101646/2024-11/IG-1341415
CONTRATANTE: EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Av. Manoel Castro Nº 473, Bairro: Centro, cidade Morada Nova– CE, CEP 62.940-
000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0216- 37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo diretor Sr. Benedito Francisco
Alves CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA , com sede no SIT. GARAPÚ, SN, ZONA RURAL, CONDE-PB CEP:
58322-000, inscrita no CNPJ sob o nº 53.256.763/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. EDSON NASCIMENTO
DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás engarrafado(gás de cozinha 13kg) destinado a atender na
merenda dos alunos da escola EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20978 , Termo de
Participação nº 20240007 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20978, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº: 2024/20978 e Termo de Participação nº 20240007 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 ( Trezentos e sessenta ) dias , contado a partir da publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 ( Trezentos e trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.956,70 (três mil, novecentos e cinquenta e seis
reais e setenta centavos ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339030.500
00.0 - 27986 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE –
EDSON NASCIMENTO DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Sílvia Helena Claudino Brandão, 02-Maria Aurenir Andrade Mariano.
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120224/2024-45/IG-1342500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR MELO, estabelecida à Avenida
Escritor Pedro Ferreira de Assis, 284, Bairro, Centro, Município de Ibiapina/CE, CEP: 62360-000 Telefone (88) 3653-5102, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0345-
34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jaxciley Freire Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA, CNPJ: 35.202.279/0001-70,
situada à Rua Deputado Vicente Ribeiro, 348, Centro, na cidade de Carnaubal-CE, representada por: Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0012, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações FORO: Ibiapina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (cinco mil novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Jaxciley Freire Lima- CONTRATANTE – Antônio Daniel Ribeiro de
Souza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO RICARDO RODRIGUES DA SILVA, 02-KATIA CILENE VIEIRA DE AGUIAR. Fortaleza,
04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108368/2024-23/IG: 1342754
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da EEMTI de Mineirolândia, estabelecida à Rua Olavo Bilac, nº 85, Bairro Centro, Município de Pedra
branca/CE, CEP 63632000, inscrita no CNPJ 07.954.514/0335-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Rubens George Alvino de Souza CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVLCANTE, inscrita no
CPF N° 018.307.043-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n° 14/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 142024 FORO:
Mineirolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.560,00 (trinta mil quinhentos e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09.339030.55200.1 – 487414. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rubens George Alvino de Souza - CONTRATANTE – Francisco Jairton Nobre Cavlcante – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Alyssa Lorena Moreira Azevedo, 02- Maria Heloilma Carneiro Cavalcante Prudencio. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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