DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 220011069200/2024 78 IG 1342352
CONTRATANTE: Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Gabriel Bezerra De Morais, situada na Rua Liromá Fernandes de Oliveira, n° 266, Bairro
Nova Esperança, Município de Farias Brito/CE, CREDE 19 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0629-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada pela sua Diretora, Senhora Maria Geane Dias de Carvalho Menezes CONTRATADA: a H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA,
com sede na Rua TRES (LOT SANTO EMILIO), Nº 22, Bairro Canindezinho, Município de Fortaleza – Ce, CEP: 60.731-496, Fone: (85) 9870-41259,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por CARLOS HENRIQUE GOMES
MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a aquisição - serviços de terceiros - gráficos para apresentação
nos eventos/eletivas assim atendendo à Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gabriel Bezerra de Morais (extensão) nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 22611/2024 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 22611/2024 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR
GLOBAL: R$ 1.780,00 (um mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO MENEZES CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS: 1 - MARCUS
HEVERTON PEREIRA 2 - DAGMAR RODRIGUES, Fortaleza 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086936/202-4/PRÉ-RESERVA: 1340451
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, situada(o) na Avenida
José Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0650-90, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATADA: PEIXOTO COMERCIO VARE-
JISTA DE GLP LTDA, com sede à R BEZERRA DE MENEZES , nº 228, Bairro DISTRITO DE FEITICEIRO, Município de JAGUARIBE/CE, CEP:
63.475-000, Fone: (85) 3249-4312, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.405.552/0001-79, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20477, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/20477 , Termo de Participação nº 2024/0003 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20477 e Termo de Participação nº 2024/0003,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Orós/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 6.012,50 (seis
mil e doze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.
339030.50000.0 - 28041 . DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE – RENATO SANTANA PEIXOTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GISELE NOGUEIRA SOARES, 02- JOSE CLIDISVAN
CARVALHO. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038528/2024-60/PRÉ-RESERVA: 1337354
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho,
CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO
COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS , situado na Rua Cel Lúcio, n.º 719 ,
município de Crateús, CEP: 63700-061 inscrita no CNPJ:33.189.459.0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Pricila Camelo de Melo. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2
0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislações relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
49.964,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA - CONTRATANTE – MARIA PRISCILA CAMELO DE MELO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- ROMERITO PINHO DO NASCIMENTO, 02- ISAGILA FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.098072/2024-97/PRÉ-RESERVA: 1342707
CONTRATANTE: E.E.M.T.I. NAZARÉ GUERRA, situada na Av. Vereador Raimundo Junior, S/N – Conjunto Habitacional Lúcia de Fátima – Dt. Lagoa
do Mato – Itatira – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0323-29, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora a sra.
Antonia Alzeleny Viana Nunes CONTRATADA: EMPRESA OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Mauro Maia,
CEP: 63.508-270, Fone: (88)98196-1223, inscrita no CNPJ sob o nº 46.277.864/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES
E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20001 e Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20001 e Termo de Participação nº
20240030 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20001 e Termo
de Participação nº 20240030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: ITATIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
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