DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.073270/2024-48/IG: 1342097
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WLADIMIR RORIZ,
estabelecida à Av. Dr Luís Costa, S/N – Leirões - Município de Chorozinho/CE, Telefone (85) 3319-1339, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0399-27, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE
ALMEIDA CONTRATADA: COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIÁRIDO CEARENSE, situado à Rua ASSENTAMENTO MENINO JESUS,
n.º S/R, município de Cascavel, CEP 62850-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Francisco Antonio de
Lima Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 20240001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Chorozinho/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 29.163,00 (vinte e nove mil cento e sessenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA - CONTRATANTE – Francisco Antonio de Lima Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA, 02- VICTOR MANOEL DE MATOS SILVA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109693/2024-11/IG: 1341227
CONTRATANTE: A EEMTI VICENTE ARRUDA, situada(o) na Rua 114, N° S/N, Planalto Caucaia, Caucaia, Ceará inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07954514/0128-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA DA SILVA MOREIRA CONTRATADA: ESF
COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua: ,nº Belarmino José, n° 432, Bairro: Icarai, Município:
Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ELANO SIQUEIRA FIUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº2024/23465, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23465, Termo
de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
Nº 2024/23465 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Caucaia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (UM
MIL E TREZENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.
50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DA SILVA MOREIRA - CONTRATANTE – ELANO
SIQUEIRA FIUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107672/2024 53 IG 1343360
CONTRATANTE: A EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA , situada(o) na av. Francisco Torres da Gama , 161,BARREIRA/CE - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0058-60,CREDE 08 - doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JOÃO PAULO VIANA
DA SILVA CONTRATADA: JARDEL ALVES MONTEIRO – fornecedor individual, situado ao Sitio Ouro Verde, sn na Localidade de Catarina II Zona
Rural, município de Barreira-CE., CEP 62795--000 inscrita no CPF sob n.º 003.747.703-01. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: BARREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- JOÃO PAULO VIANA DA SILVA CONTRATADA - JARDEL ALVES
MONTEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - YONA BRAGA DA ROCHA SOUSA 2 - FRANCISCO BRIVALDO MENDES DA SILVA, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114603/2024-04/IG-1342603
CONTRATANTE: EEMTI BARÃO DE ARACATI, situada na Praça dos Prazeres Nº 82, Bairro: Centro, Município de Aracati – CE, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0326-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Francisca Valéria Silva Melo Braga CONTRATADA:
GERAÇÃO & SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Doutor Ratisbona, Nº 96, CEP: 60.411-220, Fone: (85) 4141-5121, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
26.364.009/0001-75, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Israel Sousa Maciel. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E REALI-
ZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET (FESTIVIDADES E HOMENAGENS) PARA OS PROFISSIONAIS E ALUNOS DA TERCEIRA SÉRIE DA EEMTI
BARÃO DE ARACATI, ARACATI – CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25164, Termo de Participação Nº 2024/0015 , Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25164,
Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/25164 e Termo de Participação nº 2024/0015 ,e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aracati-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 ( Cinco mil e duzentos reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297. MAPP: 2209152020 . DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Valéria Silva Melo Braga - CONTRATANTE – Francisco Israel Sousa Maciel – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Alexssandro Fernandes dos Santos, 02-João Massena de Lima Neto. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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