DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 2.534,00 (dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais). pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA , CONTRATADA-FRANCISCO 
JOCELIO COSTA e TESTEMUNHAS 01-Leandro Aguiar Portela , 02-Clauton Alves da Silva. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092008/2024-01/PRÉ-RESERVA: 1341282000
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JAIME LAURINDO DA SILVA, situada na Travessa do Campo, n° 101, 
Centro, Barroquinha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0299-64, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Carlos Vinicius 
Rocha Veras CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS LTDA, com sede à Av Waldir Diogo, nº 246, Complemento B, 
Bairro Nobo Mondubim, Fortaleza-CE, CEP: 60.764-020, Fone: (85) 8926-3006/ (85) 9778-0690, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição 
dos serviços de manutenção e recarga de extintor, destinado a atender as necessidades da E.E.M.T.I. Jaime Laurindo da Silva, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 23/2024, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23/2024, Termo de Participação nº 20240023 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 23/2024 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barroquinha/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação do diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 702,00 (setecentos e dois 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339030.50000.0 - 16484. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinicius Rocha Veras - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Elicildo Alves da Costa, 02- Samuel de Brito Araújo. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105202/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1340122
CONTRATANTE: A(O) EEMTI SABINO NUNES DA SILVA – CREDE 02, situada(o) na Rua ROCHAEL MOREIRA, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0296-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA: 
CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na RUA JOSÉ MARIA VERAS, Nº 2267, Bairro Centro, Município: CAMOCIM - CE, CEP: 62400-000, Fone: 
88 99975-0973, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CAMILA ALVES 
ARAÚJO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 
BENS IMÓVEIS EM FAVOR DA EEMTI SABINO NUNES DA SILVA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21901, Termo 
de Participação nº 2024/0029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica Nº 2024/21901, Termo de Participação Nº 2024/0029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21901 e Termo de Participação nº 2024/0029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Luis Curu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E 
SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 
- 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MANUEL FERREIRA FILHO - CONTRATANTE – CAMILA ALVES 
ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LEINA HELENA PEREIRA DA COSTA, 02- LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056777/2024-37/PRÉ-RESERVA: 1336220
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton 
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos 
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, com sede na Rua Jaime Assis Henrique, no134, Centro, Amontada/CE, CEP: 
62540-000, Fone: 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA A MERENDA ESCOLAR DA EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07845 e 
Termo de Participação nº 005/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/07845 e Termo de Participação nº 005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07845 e Termo de Participação nº 005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) Publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a 
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 30.051,99 (Trinta Mil, Cinquenta e Um Reais e Noventa 
e Nove Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos - CONTRATANTE – Francisco Agenor 
Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela Ribeiro da Silva, 02- Francisco Weverton Veras de Sousa. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***