DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
2.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 – 12646. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIA ALZELENY VIANA
NUNES - CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS LIMA GUERRA, 02- ANA
GABRIELA BARBOSA DE OLIVEIRA MACIEL. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102345/2024-13/PRÉ-RESERVA: 1342496
CONTRATANTE: ESCOLA EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida à Rua 145, nº s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de
Caucaia/CE, CEP: 61658-300, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECU-
ÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA – COPASB, situada à Rua WE 04 (Loteamento Esplanada dos Coqueiros), n.º 72, município de Caucaia, CEP:
61611-090 inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 57.226,00 (cinquenta e sete mil e duzentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁ-
RIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana
Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Leidiane da Silva Borge. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113510/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1342892
CONTRATANTE: 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, situada na Rua Tabelião Facundo, nº 236, Bairro
Centro, Município de Canindé/CE , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0111-60, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Orientadora CEDEA, Sra. MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, com sede na Rua José Maria Veras,
nº 2267, Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88)99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO
PREPARADA EM FAVOR DA CREDE 07, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24472, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24472, Termo
de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/24472 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis
ao cumprimento de seu objeto FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.217,50 (quinze mil,
duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.11283.10.339030.55000.1 - 312025. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO -
CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIA LIANDRA RAMOS PEREIRA, 02- MARIA
GLAUCINEILA MENDONCA VIEIRA. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108824/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1342334
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra, situada
na Rua Marcos Macedo, s/n, Bairro Seminário, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0621-55, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Cicero Adauto dos Santos de Sousa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com
sede na Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, Município Fortaleza/CE, CEP: 60830-055, Fone: (85) 3274-9802, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Limpeza e Conservação – Dedetização e Descupinização, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/23327, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23327, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23327 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CICERO ADAUTO DOS SANTOS DE SOUSA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI , 02- VICENTE EDVALDO SOARES
ARRAIS. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109174202445/PRE-RESERVA : 1343601
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA, Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-
58, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: F J C EMPREENDIMENTOS, inscrita no
CPF/CNPJ sob o n° 48.159.524/0001-56,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JOCELIO COSTA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de Aquisição de Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Repasse para Manutenção de Escolas, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/23418 e Termo de Participação nº 20240010, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/23418 e Termo de Participação nº 20240010, o Termo de Referência,. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23418 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
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