DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.052653/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1340925
CONTRATANTE: EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA, situada na Rua Coronel Correia, nº S/N, Bairro Centro, Município CAUCAIA/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0136-18, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Fabiana Cristiane de Medeiros 
CONTRATADA: IDEAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Doutor Atualpa, n 672 - Vila Ellery, Fortaleza - CE, CEP: 60.321- 070, 
Fone: (85) 98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Vera Bezerra 
Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/18886 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/18886 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18886 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado à partir da publicação em diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos dias) dias, contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.878,60 (Oito mil oitocentos e setenta e oito 
reais e sessenta centavos pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.5000
0.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: FABIANA CRISTIANE DE MEDEIROS - CONTRATANTE – VERA 
BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- REGINALDO BORGES DE OLIVEIRA, 02- MARIA JAIRILENE CORREIA PORTELA 
DE SENA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121891202445/PRE-RESERVA : 1340502
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE ROCHA,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: COOAPI - COOPERATIVA AGROPECU-
ARIA PITAGUARY, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pela Presidente a Sra. Marcileir Nepomucena Nogueira. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 21492/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 21492/2024, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 17.277,04 (dezessete mil, duzentos e setenta e sete reais 
e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339
030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Régia Lima Leitão , CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTEMUNHAS 01-Franklin Augusto Soares da Silva 
, 02-Átila Juliana César. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112054/2024-25/PRÉ-RESERVA: 1342875
CONTRATANTE: EEMTI WALDEMAR FALCÃO/SEFOR 1, situada(o) na Rua Antônio Joaquim de Carvalho, n°19 – Álvaro Weyne - Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0431-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Diretor Geral, Rafael 
Soares da Silva Paiva CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, estabelecida no(a) Rua Governador Sampaio, nº 126, Centro-CE 
- CEP:60055-050, inscrita no CNPJ sob n.º 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS (demarcação de quadra e pintura em letreiro), 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 23/2024, COEP 2024/24293 e Termo de Participação nº 20240035, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 23/2024, COEP 2024/24293 e Termo de 
Participação nº 20240035 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
23/2024, COEP 2024/24293 e Termo de Participação nº 20240035, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento 
e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.330,50 (Mil e trezentos e trinta reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- CLÁUDIA LOIOLA DE ALENCAR, 02- ANA MELISSA MORAIS RIBEIRO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.077918/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1342621
CONTRATANTE: EEEP ADOLFO FERREIRA DE SOUSA, situada(o) na Av. da Abolição, S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0071-38, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO CONTRATADA: YURI ARAUJO MONTEIRO, 
inscrita no CNPJ sob nº 50.949.285/0001-80, com sede à Rua(Av) José Maria Veras,nº 2267,Bairro Centro, Município de Camocim/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17025, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17025, Termo de Participação nº 20240013 e Termo 
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17025 e Termo de Participação 
nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: REDENÇÃO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo