DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.481,70 (dois mil, quatrocentos e oitenta e hum, reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.07.339039.50000.0 - 4922. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCIANO LEITE FILHO - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- CAIO FRANCISCO DE CASTRO ALMEIDA COSTA, 02- LARISSA MACIEL CORREIA ROCHA. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119273/2024-35/PRÉ-RESERVA: 1341167
CONTRATANTE: 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, situado na Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco,
Município de Sobral/CE, Telefone (88) 3677.4287, inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado
pelo seu Coordenador Pedagógico, o Sr. SAULO PARENTE LIMA CONTRATADA: ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA, com sede na Rua PV
Papoco, Nº 56, Bairro Parará, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.967-000, inscrita no CNPJ sob nº 36.135.623/0001-19, Email: comercialmarvitas@
gmail.com, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/22044 e Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22044 e Termo de Participação nº 20240015, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105
c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 9.296,00 (nove mil,
duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.11.33903
0.55200.1 – 717913 . DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2019 SIGNATÁRIOS: SAULO PARENTE LIMA - CONTRATANTE – ANTONIO
MARCELO GOMES ROCHA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DEBORA MARIA LOPES BARROSO, 02- DADIMO SWEDEN RODRIGUES
DAMASCENO. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049932/2024-69/PRÉ-RESERVA: 1342803
CONTRATANTE: A ESCOLA EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada na Avenida João Batista Rios, nº 905, Centro, CEP 62.590-000, Itarema-Ce.
Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Geral, Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA – ME, com sede no Sitio Garapú, SN,
Zona Rural, Conde-PB, CEP: 58322-000, Fone: (83) 9336-1433, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.256.763/0001- 64, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo seu representante legal Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Material de Consumo(Gás Engarrafado e Outros Materiais Engarrafados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09088, Termo
de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/09088, Termo de Participação nº 2024/0002 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09088 e Termo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de e 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da sua Publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 6.084,20 (Seis Mil, Oitenta e Quatro Reais e Vinte
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 1253.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Renato Sousa Rodrigues - CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza –
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, 02- MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119782/2024-68/PRÉ-RESERVA: 1342448
CONTRATANTE: A EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, situada na RUA INÁCIO MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0777-72,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRATADA: C G C DE ARAUJO, com
sede na Rua B, n° 191, Bloco 3, Sala 104, Maraponga, Fortaleza-CE, CEP 60.714-755, Fone: (85) 98762-3202, inscrita no CNPJ sob o nº 36.901.695/0001-20,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Caio Gomes Carneiro de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
de AQUISIÇÃO MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16788 Termo de Participação
nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/16788 Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/16788 e Termo de Participação nº 20240013 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir da sua assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta), dias a contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 78,00 (SETENTA E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 16462. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO - CONTRATANTE – CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ADRIANA DE LIMA, 02- FRANCISCO GEYVISON HONORATO DE LIMA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.094978/2024-32/PRÉ-RESERVA: 1342964
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ARSÊNIO FEREIRA MAIA, situada(o) na Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de Limoeiro
do Norte/CE, CEP 62.930-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0205-84, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: ADS MAIA, com sede na Av Dom Aureliano Matos, nº 3073, Bairro Centro, Município de
Limoeiro do Norte/CE, CEP 62.930-000, Fone: (88) 9.9981-1799, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.063.757/0001-98, doravante denominado CONTRATADO,
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