DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline da Silva Maia. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços Gráficos,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19230 e Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19230 e Termo de Participação nº 20240013 e Termo
de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19230 e Termo de Participação
nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
1.575,20 (hum mil e quinhentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS
ÂNGELO - CONTRATANTE – ALINE DA SILVA MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02- Francisca
Suzana Mendes Costa. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085534/2024-14/PRÉ-RESERVA: 1341447
CONTRATANTE: A(O) Escola EEMTI Francisco Porciano Ferreira, situada(o) na Rua Manoel José da Costa, Distrito de Mocambo, Bairro Zona Rural do
Município de Marco/CE CEP 62.560-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO, com sede na Rua José Maria Veras n° 2267, Bairro,
centro Município de Camocim/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - festividades e homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/16561, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16561, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16561 e Termo de Participação nº 2024/0012,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Marco/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE – Camila Alves Araújo – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- José Valderi Cunha, 02- Geraldo Francisco Cruz Neto. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116875/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1342852
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DÁUREA LOPES , situada(o) na Rua Professora Ana Anailda de Oliveira S/N, Distrito José de Alencar, CEP: 63514-
000, Iguatu-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. Maria
Gneglauda Holanda CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Sitio Lagoa de Iguatu , N° 20, Bairro: Área Rural de
Iguatu, cidade Iguatu-CE CEP: 63514-899, Fone: (88) 9 99622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE
FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26175, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26175, Termo
de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/26175 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria
Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adriana Lima de Lavor, 02- Vildemar
Araujo de Lavor. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102386/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1341673
CONTRATANTE: A EEM EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS, situada na Avenida Manoel Castro, nº473, Centro, Morada Nova Ce, Telefone (88 )3422
28.10, inscrita no CNPJ 07.954.514/0216-37, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Benedito Francisco Alves CONTRA-
TADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, com sede na Rua José Hamilton de Oliveira, CEP: 62.930-000, Fone: (88) 3423-3968, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 21.750.612/0001-71, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Israel klivila Diógenes Satino. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA ORGANIZAÇÃO E
REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EEM
EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS – MORADA NOVA – CE. (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº2024/23446, Termo de Participação nº20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrónica nº2024/23446, Termo de Participação nº 20240009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23446 e Termo de Participação nº:20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado da publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em conformidade com o contrato
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