DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473. DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Benedito Francisco Alves - CONTRATANTE – Israel klivila Diógenes Satino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Sílvia Helena
Claudino Brandão, 02- Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109317/2024-19/PRÉ-RESERVA: 1337354
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR GONZAGA MOTA situada Rua Dr Júlio Lima no município de Crateús – CE, N° 2194, Bairro Campo Velho,
CEP 63.701-230, inscrita no CNPJ sob n° 07.954.514/0153-19, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela JULIANA EVARISTO
COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS, situado no Assentamento São Gonçalo S/N, Distrito de Irapua, muni-
cípio de Crateús, CEP: 63.72800 inscrita no CNPJ: 49.423.655/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Simone Saboia Ximenes. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2
0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamen-
tados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200(Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
83.440,00 (Oitenta e três mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: JULIANA EVARISTO COSTA - CONTRATANTE – SIMONE SABOIA XIMENES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ROMERITO PINHO DO NASCIMENTO, 02- ISAGILA FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087775/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1340249
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL, situada(o) na Rua São Lucas, S/nº, Bairro:
Conjunto São Miguel, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3101 7828, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0127-27, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Liduina Maria Osterno Jovino CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, com sede
na Rua Romeu Martins, 855, Montese, Município: Fortaleza CEP: 60.420-720, Fone: (85) 985705123, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.564.731/0001-20,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Erica Kalinka Guimarães Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de Serviços de Festividades/homenagens, destinado a atender as necessidades da EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL –
CREDE 01, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17254 e Termo de Participação nº 18/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17254 e Termo de Participação nº 18/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17254 e Termo de Partici-
pação nº 18/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publicação
em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 6.277,00 (seis mil, duzentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: LIDUINA MARIA OSTERNO
JOVINO - CONTRATANTE – ERICA KALINKA GUIMARAES PEREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ROMULO ALDO DE OLIVEIRA
CASTRO, 02- ALINI BARBOSA SANTOS. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111996/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1342757
CONTRATANTE: A ESCOLA EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA, situada(o) na Avenida Dom Manuel nº 511, Bairro Centro , Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85) 3101-5080, CEP: 60.060-090, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/0442-54, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Diretor(a) Geral, Sr. Carlos Henrique Rodrigues Sampaio CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV. JAIME
ASSIS HENRIQUE, Nº 134, CENTRO, AMONTADA - CE, CEP: 62.540-000, Fone: (88)36361515, inscrita no CNPJ sob o nº01.044.414/0001-85, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA ESCOLAR 02/2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24537
e Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/24537 e Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24537 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado após a PUBLICAÇÃO em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA)
dias, contado após a PUBLICAÇÃO em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 33.930,00 (Trinta e três mil novecentos e trinta reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 – 12666. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO - CONTRATANTE – FRANCISCO AGENOR GOMES – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA, 02- EVILENE DE SOUSA PINTO. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055477/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1339171
CONTRATANTE: Escola Indígena Narcisio Ferreira Matos, situada na Rua Cel Alfredo Miranda, Nº 252, Comunidade Indígena Lagoa dos Tapebas I, Bairro
Capuan, Municipio de Caucaia - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0140-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo Michael de Matos Pires CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede na Av. Santos Dumont, Nº 1687, Sala 07, bairro
Aldeota, CEP: 60150-161, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis
Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás Engarrafado de 13 kg, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/05403, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05403, Termo de Participação nº 06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05403 e Termo de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
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