DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL – DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 90,00 (NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097
0.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MICHAEL DE MATOS PIRES - CONTRATANTE –
ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO RAUL MATOS DE MESQUITA , 02- MARIA DO
CARMO FERREIRA DE OLIVEIRA NETA. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100223/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1337912
CONTRATANTE: A E.E.M. JOSÉ BEZERRA MENEZES, situada na Rua São Jorge, 440, bairro centro, Cep 63.010-473, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0597-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Antonio Rosemir de Matos Macêdo CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA MILENIO LTDA, com sede na Rua Maria Julia Lima Verde, Nº 47 B, Bairro: Seminário, Crato-Ce CEP 63.100-970 Fone:
88 996007299, inscrita no CNPJ sob o nº 03.104.704/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Maria Laileide de Lima.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/20806, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20806, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20806 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.836,30 (Doze mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA
ASSINATURA: 18 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antonio Rosemir de Matos Macêdo- CONTRATANTE – Maria Laileide de Lima – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA, 02- MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 20 de setembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103988/2024-76/PRÉ-RESERVA: 1340839
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua Tabe-
lião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA:
L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifacio da Silva, 124, Bairro: PARQUE SÃO JOÃO, Município de
Maranguape/CE - CEP 61.946-115, Fone: (85) 98134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001- 43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr.(a) LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21521, Termo de Participação nº 0005/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/21521, Termo
de Participação nº 0005/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/21521 e Termo de Participação nº 0005/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a)
Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.777,00 (três mil setecentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE
AGUIAR TOMÉ - CONTRATANTE – LUIS HALBERTO CASTRO DE ANDRADE FILHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leiliane Mendonça
Albano, 02- Marcos Paulo Roque Pio. Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108010/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1342768
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Hildeberto Barroso, situada(o) na Av. Vereadora Leida Soares, nº 1205,
Distrito de Deserto, Município de I TA P I P O C A/CE, CEP 62514-000 Telefone (85) 36735094, inscrita no CNPJ 07.954.514/0035-74, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: COOP DE
AGRICUL FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado à SIT LAGOINHA II, n.º S / N , município de ITAPIPOCA, CEP 62.500-001 inscrita
no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 4 0 0 0 3 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas
alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240003 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 73.564,00
(Setenta e três mil, quinhentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.06.339030.55200.1 – 715418 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de
2024 SIGNATÁRIOS: JULIVAN CUNHA RIBEIRO - CONTRATANTE – RIANE MARIA SOUSA TEIXEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Eliandra dos Santos Silva. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.092589/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1339540
CONTRATANTE: EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitschek n° 385, Bairro Alto São
Francisco, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA MARIA
MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CORREA CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rodovia Doutor Mendel Steinbruch, N° 10409, CEP:
61.932-005, Fone: (85)9211-6988, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.590.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
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