DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
com sede à Rua Mauro Maia - 300, Bairro Areias, Município de Iguatu - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Otacilio Pereira da Silva Neto. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviço de Terceiros – Festividades e Homenagens em Favor da EEMTI Virgílio 
Távora – Barbalha - CE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 19166/2024 e Termo de Participação nº 06/2024 Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19166/2024 e Termo de Participação nº 
06/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19166/2024 e Termo 
de Participação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR 
GLOBAL: R$ 7.900,00 (Sete mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA TEREZA QUESADO DE CASTRO 
- CONTRATANTE – OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO ANTONIO DOS SANTOS JÚNIOR, 
02- CICERO ANDRÉ DOS SANTOS. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109136202492/PRE-RESERVA : 1343065
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA,Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0764-
58, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL 
DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603/0001-02, representado neste ato pela Sra. ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR 
MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de Serviço de Terceiros - Festividades e Homenagens, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23509 e Termo de Participação nº 20240011, o Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/23509 e Termo de Participação nº 20240011, o Termo de 
Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23509 e Termo de Participação nº 
20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contado da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 370,60 (trezentos e setenta 
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.
08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO JOSÉ GOMES 
LIMA , CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Leandro Aguiar Portela , 02-Clauton Alves da Silva. 
Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100652202451/PRE-RESERVA : 1340502
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PADRE ROCHA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0449-20, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Régia Lima Leitão CONTRATADA: COOPASJO – COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado 
neste ato pela Presidente a Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 21492/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 21492/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 17.145,00 (dezessete mil, cento e quarenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . 
DATA DA ASSINATURA: 03 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régia Lima Leitão , CONTRATADA-Jacqueline da Silva 
de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Franklin Augusto Soares da Silva , 02-Átila Juliana César. Fortaleza, 08 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115618202481/PRE-RESERVA : 1342798
CONTRATANTE: A(O) EE MTI EDITE ALCÂNTARA MOTA, São Gonçalo do Amarante - Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0293- 79, neste 
ato representada(o) pelo Francisca Charleny Lima Sales Castro CONTRATADA: 3P’S LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, repre-
sentado neste ato pelo Sr.(a) Jorge Luiz Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros 
(Repasse para Manutenção de Escolas – Manutenção Predial), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25343, Termo de Participação nº 
0038/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/25343, Termo de Participação nº 0038/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/25343 e Termo de Participação nº 0038/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: São Gonçalo do Amarante - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 19.237,90 (Dezenove mil duzentos e trinta sete reais 
e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33
9039.50000.0 – 24174 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 01 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Charleny Lima Sales Castro , CONTRATADA-Jorge Luiz Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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