DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
ORD.
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
11
20231226204342
JANAINA MOTA SOUSA PINHEIRO
12
20231204220804
JOHN VICTOR PEREIRA DE CARVALHO
13
20231205115400
JONES BATISTA VIDAL
14
20231204071255
KARINA RODRIGUES DE SOUZA LIMA
15
20240115100114
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE SOUZA MENDES
16
20231225180152
MARIA MAYARA AGUIAR LIMA
17
20231205114734
MISHELLE BLANDINA MOREIRA MOTA REIS
18
20231205110158
NATALIA AQUINO DANTAS
19
20231204224221
RAMON RIBEIRO LOPES
20
20240216101255
RENATO CAVALCANTE NOGUEIRA **
21
20231206154136
RODRIGO FERNANDES DE AZEVEDO
22
20231205100433
SAMUEL LUIZ FEITOSA CAVALCANTE
23
20231204200757
SERGIO MAXIMIANO CARNEIRO
24
20240116123308
THAIS FERNANDES SALES
* Discente Adma Carla Herculano Lopes, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 0222711-38.2021.8.06.0001, convocada através do 
edital Nº65 – PEFOCE, de 18 de janeiro de 2024. ** Discente Renato Cavalcante Nogueira, matriculado sub judice em cumprimento à Ação Judicial n.º 
0620898-06.2024.8.06.0000, convocado através do edital nº 69 – PEFOCE, de 08 de fevereiro de 2024. Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1255/2024 NUP 10041.004635/2024-39 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 34, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004635/2024-39, realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1255/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LÍLIA KELRY DE 
SOUSA NARCIZO
20250410
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 34
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 648,66
CRISTIANO 
DA SILVA
11301215
MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 34
6
02/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 370,68
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
8
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 617,76
HERON ARAUJO 
BARROS
113.324-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88
FLAVIO DE 
ANDRADE OLIVEIRA
13618917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
8
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 617,76
JORGE LUCAS 
SOUZA RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
4
03/09/2024 a 
03/09/2024
R$ 308,88
TOTAL DE H/A PORTARIA: 36
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.872,62
*** *** ***
PORTARIA Nº1280/2024 NUP 10041.004697/2024-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO 
QO PM/BM - 2024 - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004697/2024-41, realizado por este órgão, 
com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e 
Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 
04 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1280/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - CAO QO PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ MESSIAS 
MENDES FREITAS
12528019
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO À GEOPOLÍTICA COM 
FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
ANA KARINA DE 
SOUZA HOLANDA 
RODRIGUES
30122380
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA 
FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
18
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO SÉRGIO 
SOARES FERNANDES
106738-1-X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QO PM/BM - 2024... GRUPO - 1
40
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 3.088,80
RICARDO 
RODRIGUES 
CATANHO DE SENA
1035031X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS 
- CAO QO PM/BM - 2024... GRUPO - 1
21.5
16/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 2.988,50
FRANCISCO TULIO 
STUDART DE 
CASTRO FILHO
00009415
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
GERENCIAMENTO DE PROJETOS 
OPERACIONAIS INTEGRADOS
15
16/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 2.085,00
FRANCISCO WEINER 
LOPES RODRIGUES
0005271x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
4
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 308,88
SÂMILA DE 
SOUSA RIBEIRO
20235314
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
COMANDO E ARTICULAÇÃO 
ESTRATÉGICA DE DEFESA CIVIL
6
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 463,32
GERLUCIO 
HENRIQUE VIEIRA
11701817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
COMANDO, CONTROLE E COMUNICAÇÃO 
NA SEGURANÇA PÚBLICA
8
18/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 494,24
FRANKLIN DE 
SOUSA TORRES
30003365
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTIFICA
4
24/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 432,44
TOTAL DE H/A PORTARIA: 134.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.641,10
*** *** ***