DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            172
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1286/2024 NUP 10041.004703/2024-60 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004703/2024-60, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1286/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NAYARA HELENA 
MEIRELES DA 
FONSECA
30852311
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 3
19
02/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 1.467,18
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
00066818
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024... GRUPO - 3
19
02/09/2024 a 
10/09/2024
R$ 586,91
LUIS CARLOS DOS 
SANTOS MARTINS
30175514
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 185,34
ROMULO GEORGE 
DE SOUZA MOREIRA
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 231,66
FRANCISCO 
GABRIEL 
CARVALHO ROCHA
30880919
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
3
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 231,66
HUMBERTO 
RODRIGUES DIAS
10350212
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PSICOLOGIA DAS EMERGÊNCIAS
2
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 154,44
CARLA TATIANA 
MARTINS DE 
MORAES
19822710
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
MEDIAÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
8
02/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 617,76
JOSÉ DOMINGOS DE 
ALMEIDA JÚNIOR
30868986
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
3
05/09/2024 a 
05/09/2024
R$ 185,34
JONATHAN PEIXOTO 
RODRIGUES
30433416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEMINÁRIOS, VISITAS E PALESTRAS
3
06/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 231,66
JHONES CARLOS 
DOS SANTOS 
DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
6
03/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 463,32
KASSIANO ALVES 
TAVARES
305.510-1-X
PROFESSOR
MÉDIO
R$ 30,89
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
4
03/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 123,56
JATHINAN 
MESQUITA PAIVA 
FURTADO
30123433
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
3
02/09/2024 a 
02/09/2024
R$ 185,34
TOTAL DE H/A PORTARIA: 76
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.664,17
*** *** ***
PORTARIA Nº1288/2024 NUP 10041.004309/2024-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004309/2024-
21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1288/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
PAIVA JUNIOR
11388914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).
3
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 231,66
AUCENY ALVES 
MARINHO
113823-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - II (TÁTICO).
3
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 231,66
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO CONSTITUCIONAL - II
3
30/08/2024 a 
30/08/2024
R$ 231,66
FRANCISCO 
CLÁUDIO BASTOS 
MENDONÇA
0994821X
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO 
E GOVERNAMENTAL
4
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 556,00
ALESSANDRA 
ALBUQUERQUE 
GUEDES
30119320
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS
2
31/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 154,44
FRANCISCO 
JOSÉ BEZERRA 
RODRIGUES
004.993-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS - I
6
29/08/2024 a 
31/08/2024
R$ 463,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 21
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.868,74
*** *** ***
PORTARIA Nº1289/2024 NUP 10041.004722/2024-96 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 06, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004722/2024-96, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.