DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº1291/2024 NUP 10041.004724/2024-85 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA II - GRUPO 10, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2024, conforme NUP nº10041.004724/2024-85, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1291/2024 DE 07 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO BENILTON 
DE OLIVEIRA PONTES
30430115
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
RELAÇÕES INTERPESSOAIS.
18
02/09/2024 a 
15/09/2024
R$ 1.389,96
EDGAR NOGUEIRA 
DA SILVA 
303178-1-5
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 10
40
02/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 3.088,80
DANIELE FERREIRA 
GOIANA CAMILO
30217713
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 
2024 - TURMA II... GRUPO - 10
23
02/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.776,06
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
03/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 617,76
FRANCISCO WASHINGTON 
DE MIRANDA SOARES
30041615
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
19/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.779,92
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ORDEM UNIDA - I
6
05/09/2024 a 
24/09/2024
R$ 370,68
LIVIA XAVIER FRANCO
30321812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
36
14/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 2.779,92
EDILSON RUBEM 
PEREIRA CARIOCA
307.141-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
06/09/2024 a 
13/09/2024
R$ 463,32
HELBER NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
9
27/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 278,01
JOAO FELIX CAMILO NETO
30114019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
34
14/09/2024 a 
23/09/2024
R$ 2.625,48
DANDARA RAMOS SALES
30814118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
15
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 1.158,30
DANIEL MEZENTSEF 
DO AMARAL VIEIRA
588.184-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
27
19/09/2024 a 
25/09/2024
R$ 2.084,94
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
14/09/2024 a 
23/09/2024
R$ 1.389,96
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
12
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 926,64
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
9
03/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 694,98
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
24/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 463,32
FRANCISCO SÉRGIO 
PIRES RIBEIRO JUNIOR
30571118
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
25/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
24/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 694,98
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
25/09/2024 a 
27/09/2024
R$ 1.389,96
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
6
24/09/2024 a 
26/09/2024
R$ 463,32
LINDEMBERG 
RODRIGUES DA SILVA
 304..578-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I
9
03/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 694,98
FELIPE ANTONIO 
LIMA RODRIGUES
301.226-5-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
18
14/09/2024 a 
17/09/2024
R$ 1.112,04
JUAN TELMO SILVA 
FERREIRA LIMA
30262611
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/09/2024 a 
21/09/2024
R$ 694,98
NEEMIAS RODRIGUES 
DOS SANTOS
304476-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
28
14/09/2024 a 
23/09/2024
R$ 2.162,16
NEEMIAS RODRIGUES 
DOS SANTOS
304476-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
12
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 926,64
JADER HENRIQUE 
PESSOA ROCHA
30101618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
13/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 741,36
ALAN PAMPOLHA LIMA
3022311X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
8
02/09/2024 a 
11/09/2024
R$ 617,76
RIVELINO MISAC 
MARTINS DE OLIVEIRA
301.893-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
9.5
11/09/2024 a 
20/09/2024
R$ 733,59
DANIEL MAXIMINIANO 
CARNEIRO
308.473-1-8
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
6
02/09/2024 a 
04/09/2024
R$ 370,68
FRANCISCO ALMEIDA 
DE SOUSA FILHO
30040503
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INSTRUÇÃO GERAL - I
6
05/09/2024 a 
12/09/2024
R$ 463,32
WLADMIR SIQUEIRA 
DE FARIAS
305.974-1-9
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS PSICOSSOCIAIS 
DO FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
6
02/09/2024 a 
06/09/2024
R$ 463,32
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR 
DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
16
11/09/2024 a 
30/09/2024
R$ 988,48
TOTAL DE H/A PORTARIA: 493.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.795,58
*** *** ***
PORTARIA Nº1307/2024 – DG/AESP|CE NUP N.º 10041.004254/2024-50 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTE-
NENTE PM - CHST PM - (PERÍODO 01/07/2024 A 15/08/2024). Aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o 
Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 
10041.002357/2024-85 , bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.002936/2024-28; 10041.004255/2024-02, além 
do processamento das informações contidas nas Relações de Notas, encaminhadas através do NUP nº. 10041.004254/2024-50, bem como, à Comunicação 
Interna n.º 000151/2024/AESP/CE/CEDIS, de 09 de setembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO 
DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE PM - CHST PM - (PERÍODO 01/07/2024 A 15/08/2024), conforme a seguir discriminado:
MATRICULA
NOME COMPLETO
MÉDIA GERAL
ORDEM
20240619202558 
MARCOS SILVA DOS SANTOS
10,000
1º
20240619120129 
ROGERIO DAMASCENO FEITOSA
10,000
2º