DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM
MÓDULO I - CONHECIMENTOS INTEGRADOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
01
Comunicação Social
-
18
02
Normas Internacionais de Direitos Humanos
-
18
03
Atuação do Profissional de Segurança Pública Frente a Grupos Vulneráveis
-
18
04
Tecnologias e Sistemas Informatizados
18
-
05
Português Instrumental e Redação Oficial
-
18
06
Relações Interpessoais
-
18
TOTAL MÓDULO I
18
90
MÓDULO II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
07
Teoria e Prática de Procedimentos Administrativos (IT, AO, SIND, IPM)
36
-
08
Educação Física Policial Militar
36
-
09
Administração Pública
18
-
10
Finanças e Orçamento Público
-
36
11
Gestão de Contratos e Convênios
18
-
12
Estatística e Análise Criminal Aplicada à Segurança Pública
-
18
13
Sistemas de Defesa Civil
-
18
14
Intervenção e Emergências com Produtos Perigosos
36
-
15
Gestão de Material, Patrimônio e o SIGA (Sistema de Gestão de Almoxarifado)
36
-
16
Tiro Policial Defensivo
36
-
17
Elaboração e Gerenciamento de Projetos
18
-
18
Elaboração de Termo de Referência
18
-
19
Licitação e Demais Formas de Aquisições Públicas
36
20
Controle Interno
18
TOTAL MÓDULO II
306
72
MÓDULO III - ATIVIDADES COMPLEMENTARES
ORD
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
PRESENCIAL
EAD
H/A
H/A
21
Seminário de Abertura - Como navegar no Ambiente
Virtual de Aprendizagem da Aesp|CE
-
04
22
Seminário Temático – Estrutura Orgânica da PMCE
04
-
23
Visitas Práticas Orientadas
16
-
24
Seminário de Encerramento-Prerrogativas da Advocacia
04
-
TOTAL MODULO III
24
04
TOTAL PRESENCIAL / EAD
348
166
TOTAL GERAL
514 H/A
2.4. Modalidade de Ensino: Híbrido 0 2.5. Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos da
AESP/CE. 1 3. Do Regime Escolar - RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos à Instrução Normativa nº 01/2024 que institui o Regimento Escolar
da AESP/CE. 4. Do Processo de Avaliação do Curso: 4.1. NA MODALIDADE EAD A avaliação dos componentes curriculares realizados na modalidade
EaD serão constituídas por atividades específicas da referida modalidade com fóruns de discussão e quiz (prova on-line) para cada componente curricular
ministrado na modalidade EAD. A elaboração dos fóruns de discussão e questões das provas on-line caberá aos docentes (conteudistas e/ou tutores) dos
respectivos componentes curriculares, podendo ainda ocorrer a aplicação de avaliações no formato presencial para os componentes curriculares realizados
na modalidade EaD, caso seja faça necessário. 4.2. NA MODALIDADE PRESENCIAL A verificação da aprendizagem dos componentes curriculares da
modalidade presencial dar-se-á por meio de provas teóricas e práticas individuais, elaboradas e aplicadas pelos professores/instrutores. As avaliações serão
aplicadas pelos próprios instrutores e/ou pela coordenação e monitoria do curso que deverão, de igual forma, viabilizar a correção e calcular a nota conforme
estabelecido pelas diretrizes da Aesp/CE. As avaliações serão realizadas em consonância com o artigo 39 a 49 do Regime Escolar da Academia Estadual
de Segurança Pública. Para a elaboração das avaliações os instrutores devem levar em conta as diretrizes da Norma para Elaboração de Instrumentos de
Avaliação – NEIA, estabelecida pela AESP|CE principalmente para as disciplinas teóricas. Fica estabelecido que para os componentes curriculares de 18h/a
será aplicada 01 (uma) avaliação, 36h/a serão aplicadas 02 (duas) avaliações e 54h/a ou mais, aplicar-se-á 03 (três) avaliações. A organização do processo
avaliativo, desde a captação de questões, até a execução e correção das avaliações, bem como, compilação das notas, ficará a cargo da COAPE/AESP/CE. As
disciplinas e avaliações práticas (Educação Física Militar; Tiro Policial Defensivo, Estágios) deverão ser regidas por Notas de Instrução de responsabilidade
da CEPRAE/AESP/CE. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: 5.1. De acordo com o art. 31 e art. 50 do Regime Escolar da
Aesp/CE. 6. Estimativa de Custos:
ORD
ITEM
RESPONSABILIDADE
1
Material didático
AESP/CE
2
Munição, alvos, obreias, fita gomada, etc.
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE.
3
Estande de Tiro
Conforme estabelecido na Nota de Instrução - NUAT/CEPRAE/AESP/CE. A Cargo da AESP/CE ou PMCE
4
Armamento/Equipamento PMCE
PMCE
5
Diárias
Instituição do discente ou docente.
6
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Ensino Militar e pela Coordenaria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a Coordenaria de Ensino
e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza, 07 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE N°91/2024-COENI/DG/AESP
CAIPC CLASSE C/2024 - NUP Nº10041.003839/2024-52
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA INSPETOR DE CLASSE C/2024
1. Finalidade: O presente Plano de Ação Educacional tem por escopo a organização sistêmica e acadêmica do Curso de Aperfeiçoamento para Inspetor
de Classe C, conforme descrito na Lei nº 15.990, 22 de março de 2016 publicado no DOE de 04 de abril de 2016, o qual tem por finalidade o aprimoramento
dos conhecimentos específicos indispensáveis para o aperfeiçoamento dos inspetores, visando o aprimoramento de suas atribuições, preparando-os para a
ascensão profissional no respectivo cargo, a fim de satisfazer um dos requisitos exigidos a sua efetiva promoção. 2. Desenvolvimento do Curso: 07/10/2024
a 31/10/2024. 2.1 Vagas: 03 (Três). 2.2 Local de Funcionamento: Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Moodle da Academia Estadual de Segurança
Pública do Estado do Ceará – Aesp/CE. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: