DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0202/2024
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
39251
ALDJANE LIMA DE OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO MODERNIZACAO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS
242024
39915
ALRENIZA PEREIRA 
DA SILVA CABRAL
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS
025/2023
37746
ANDREA FEITOSA 
GONCALVES CUNTO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
37752
CAMILLA FACANHA VAZ
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
9542
CLAUDIA VIEIRA 
ALBUQUERQUE
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS LIMITES E CONFRONTACOES 
DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
3773
CLODOALDO PINHEIRO 
DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DE LABORATORIO DE INOVACAO
031/2023
2788
DANIELLY TEIXEIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO CIENCIA E INOVACAO
028/2023
28921
EDSON MARCIO DE 
OLIVEIRA DUARTE
COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO QUALIFICACAO DE SERVIDORES, AGENTES PUBLICOS, LIDERANCAS 
POLITICAS E CIDADAOS
012/2023
37254
FABIO SOUZA SILVA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
38168
FERNANDO ANDRE 
MARTINS TEIXEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO 
ESTADO DO CEARA
037/2023
21945
FRANCISCO FERNANDO 
SILVA CRUZ
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE - CONSULTORIA TECNICA 
LEGISLATIVA
024/2023
34932
FRANCISCO OTACILIO 
DE SOUSA ARAUJO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO OBSERVATORIO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER
030/2023
39538
JOAO VITOR 
CARNEIRO PIRES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO
045/2023
27155
KEURE COSTA DA 
SILVA PENHA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA QUALIDADE-
CONSULTORIA TECNICA LEGISLATIVA
044/2023
28350
LEANDRO VIEIRA 
DE NORONHA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO SELO ESG NA GESTAO PUBLICA
532024
28058
LUCIANA VASCONCELOS 
AGUIAR
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS LIMITES E CONFRONTACOES 
DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
28914
LUSANIRA ALVES DA SILVA
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MELHORIA DOS CANAIS DE OUVIDORIA
036/2023
17754
MARIA DA CONSOLACAO 
BEZERRA FREIRE
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS LIMITES E CONFRONTACOES 
DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
39391
MARIA EDUARDA DA 
SILVA GUIMARAES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOCAO DE CAPACITACAO E CONSULTORIA
042/2023
2615
MARIA NISA BARBOSA PIRES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS LIMITES E CONFRONTACOES 
DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
017/2023
31099
MONICA PONTES BASTOS
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ACOES PARA ADESAO AOS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTAVEL
040/2023
33876
NATALIA MESQUITA 
BURLAMAQUI
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO AGENDA 2030
021/2023
22655
SIMONE SUCUPIRA PONTES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO E FISCALIZACAO DE POLITICAS PUBLICAS NA 
AREA DE SAUDE
045/2023
27596
TATIANE SPINOSA ARAUJO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO IMPLANTACAO DA TRIBUNA POPULAR
019/2023
27058
THAMARA DAVID REIS
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS SOBRE POLITICAS E DIRETRIZES ORGANIZACIONAIS 
DE GOVERNANCA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - TIC
046/2023
38263
VERA LUCIA ROCHA 
CAVALCANTE
COORDENADOR NIVEL III GRUPO DE TRABALHO PESQUISA E INOVACAO
011/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicada no D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de agosto de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 30 dias do mês de setembro do ano de 2024.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
Deputado Fernando Santana
1º VICE – PRESIDENTE
Deputado Osmar Baquit
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputado João Jaime
2º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputado Dr. Oscar Rodrigues
3º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
Deputado David Durand
4º SECRETÁRIO, EM EXERCÍCIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38065
DAIANE FREITAS FURTADO
ASS TEC IV
AL006
GABINETE DA PRESIDENCIA
37235
ELBER MARINHO DA SILVA
ASS TEC II
AL004
CELULA DE ENGENHARIA
39901
FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA LEITAO
CURADOR DO MEMORIAL
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
27995
MIGUEL FRANCISCO DE PAULO RODRIGUES DOS SANTOS
ORIENT CEL PESQUISA HISTORICA
AL003
MEMORIAL DEPUTADO PONTES NETO
*** *** ***
PORTARIA Nº078/2024 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo inciso I do art. 27 da Resolução N° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), CONSIDERANDO 
que o Diretor da Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará estará de férias no período de 01 a 30 de outubro de 2024; CONSI-
DERANDO a necessidade de manter os serviços essenciais da Central de Contratações em pleno funcionamento; RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor 
HENRIQUE NICOLAU NETO, matrícula nº 035685, Secretário da Central de Contratações, para, sem prejuízo das atribuições que exerce, substituir 
interinamente o Diretor da Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, JOÃO VICENTE LEITÃO, no período de 01 a 30 de 
outubro de 2024. GABINETE DA PRIMEIRA SECRETARIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 01 de outubro de 2024.
Deputado Danniel Oliveira
PRIMEIRO SECRETÁRIO