DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº193 | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais). O(A) Secretaria
de Educação do Município de Alcântaras-Ce, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) resultante(s) do Dispensa nº 3001.001/2023.
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados
nas escolas da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2023 do Município de Alcântaras-CE, conforme Lei N.º 11.947, de 16/07/2009, resolução
N.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021. Dotação Orçamentária e Elemento de Despesas – Órgão: 07
Sec do Desenv da Educação Básica - Unidade Orçamentária: 0701 Sec do Desenv Da Educação Básica - Dotação Orçamentária: 12.368.0008.2.016
Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo - Fonte do Recurso: Próprios/Estadual/
Federal. Contratados(as): Cooperativa Agropecuaria familiar de Alcantaras-CE COOPFAL/Zona - Valor Global: R$ 471.612,31 (Quatrocentos e setenta e
um mil, seiscentos e doze reais e trinta e um). Vigência do(s) Contrato(s): Da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. Assina(m)
Pelos(as) Contratado(as): Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. Assina Pela Contratante: Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 24 de março de
2023. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS - AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICADO POR INCLUSÃO DE
ALTERAÇÃO NO EDITAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, AUTUADA SOB O Nº 2024.09.12.001S CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA
TIPO A - MODELO SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, JUNTO À UNIDADE MISTA DE
SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGÚSTIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS –
CE, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL
PERMANENTE Nº 11696.573000/1240-01, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS. SENDO O
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 25/09/2024 ÀS 11HS00MIN ATÉ 23/10/2024 ÀS 07HS00MIN. ABERTURA DAS
PROPOSTAS DIA 23/10/2024 ÁS 07HS00MIN, E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 23/10/2024 ÁS 09HS00MIN. O EDITAL ESTARÁ
DISPONÍVEL, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 08:00 ÀS 12:00H, NO SITE HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/
E NO PORTAL DE LICITAÇÕES DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES, NO SITE WWW.BLLCOMPRAS.COM, PARA VERIFICAÇÃO DE
INFORMAÇÃO E ALTERAÇÕES POSTERIORES. INFORMAÇÕES PELO FONE: (88) - 3549 1020, OU NO ENDEREÇO AV. MARIA LUIZA LEITE
SANTOS, S/N, BULANDEIRA. TARRAFAS - CE. 09 DE OUTUBRO DE 2024. LUIZ ALVES MATIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato do Termo de Ratificação da Chamada Pública. O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação do Município de Canindé/Ce, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no Processo Administrativo da
Chamada Pública Nº 001/2024-CH, Ratificou a Declaração de Dispensa da Chamada Pública fundamentada na Resolução CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio
de 2020, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021, e Lei Federal N.º 14.133, de 1º de abril de 2021, para a Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação
do Município de Canindé/CE, em favor da Associação de Produtores Rurais de Serra Aguda, inscrita no CNPJ nº 53.989.447/0001-00, vencedora de todos
os 12 itens licitados, com valor global de R$ 979.363,37 (novecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Despesa
a ser custeada com recursos devidamente alocados no Orçamento Municipal para o exercício de 2024 através da seguinte Unidade Administrativa: 1202 -
Fundo Municipal de Educação / Programas e Atividades: 12 306 0220 2.074 Manutenção do Programa da Merenda Escolar - PNAE CRECHE / 12 306 0220
2.075 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-escolar / 12 306 0220 2.078 Manutenção do Programa Nacional de Alim.
Escolar - PNAE EJA/ 12 361 0238 2.080 Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental. Antonio Welligton Tavares Ferreira - Secretário de
Educação. Canindé/Ce, 09 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Adjudicação e Homologação. Em cumprimento ao que estabelece a Lei
Nº 12.527/2011, Artigo 8º, Inciso IV, Que Regula o Acesso à Informação: Processo Administrativo Nº 0106112023 - SECULT. Processo Licitatório:
Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a reforma do pavimento térreo da
Sede funcional da Secretaria de Cultura e Turismo, deste Município, conforme, apresentação, mapa de situação, estudos técnicos, projetos, quantitativos,
memória de cálculo, plano de execução da obra, especificações, planilhas de orçamento, cronograma Físico financeiro, composição de B.D.I, composição de
preços unitários, relatório fotográfico e anotação de Responsabilidade Técnica - ART. Da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Morada Nova, através da
Secretaria de Cultura e Turismo. Adjudicatário: Matos & Almeida LTDA, com sede na Rua Antonio Gomes da Silva, Nº 342, terreo, Bairro Edmar Barreira,
Jaguaribe, Ceará, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ SOB Nº 01.816.139/0001-70. Valor Global: R$ 557.332,67 (quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos
e trinta e dois reais e sessenta e sete). Data da Adjudicação: 09 de outubro de 2024. Da Homologação: Considerando o que consta nos autos do Processo de
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SECULT, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação
vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na
seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho Homologar o presente Processo. Data da Homologação: 09 de outubro de 2024. Autoridade
Competente Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Secretária de Cultura e Turismo, Sra. Maria do Socorro Leitão Machado.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato do Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas das Secretarias. Contratada: N.O.R.T.E Comercio Ltda-Norte Comercio:
SRHMA: R$ 709,72. SEDUC: R$ 65.994,98. SESA: R$ R$ 22.196,50. Vanguarda Informática Ltda: SRHMA: R$ R$ 7.055,21. SEDUC: R$ 66.245,40.
SESA: R$ 15.593,12. Profissa Distribuidora Ltda: SRHMA: R$ 16.525,78. SEDUC: R$ R$ 218.013,43. SESA: R$ R$ 153.378,28. Objeto: Registro de
preços para aquisição futura de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades das unidades administrativas da prefeitura.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 2024.06.20.001-GM. Vigência: da data de sua assinatura a 31/12/2024. Dotações Orçamentárias:
01.12.12.04.122.0402.2.2041 / 01.07.07.12.122.0402.2.2017 / 01.18.18.12.365.1208.2.2068 / 02.06.06.10.122.0402.2.2008 / 02.17.17.10.301.1001.2.2009.
Elemento de Despesas: 33.90.30.00 / 44.90.52.00. Assinam pelas Contratadas: Aécio Nogueira Vasconcelos Junior, Felipe Gonçalves Nova da Costa, Davi
Fernandes Soares. Data da Assinatura: 02/09/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços
Públicos, torna público o extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 07.001/2022.1-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº 07.001/2022
- Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Contratado: Arcturo Construções LTDA, através de seu
representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de
construção de pavimentação em pedra tosca, com extensão de 594,53m na rua principal da localidade de Boa Água, Distrito de Cipó dos Anjos, Município
de Quixadá, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 15 de setembro de 2024. Signatário: Carlos Artur Nogueira de
Medeiros, Secretário. Data da assinatura: 11 de setembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica n° 2024.09.30.02. O Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência
Eletrônica, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obra de conclusão
da construção de escola 08 salas padrão FNDE (ID 28302), localizada no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria
de Educação. O Certame acontecerá na plataforma Compras de Missão Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada para o dia 13 de novembro de 2024, a partir das
09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: pregoes@missaovelha.ce.gov.br e no site www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 09 de outubro de 2024. Espedito Carlos de Sousa Júnior - Agente de Contratação.
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