DOE 10/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº193  | FORTALEZA, 10 DE OUTUBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRONICO Nº. 
2803.01/2023/SRP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADA: VENCEDORES: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA - 
CNPJ Nº 09.622.995/0001-05, com o valor total de R$ 766.635,10 (Setecentos e sessenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais e dez centavos). Cujo o 
Objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS / CE. PRAZO 
DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ORIGEM DOS RECURSOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 0402 2. 023- Gerenciamento Administrativo e 
Estratégico da Educação Básica, 12 361 1201 2.036 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FUNDEB 30%, 12 365 1208 2. 037 – Manutenção 
das Atividades do Ensino Infantil FUNDEB 30%, 12 366 1212 2.038 – Manutenção das Atividades do Ensino EJA FUNDEB. Elemento de Despesa 
nº:3.3.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Decilene Maria Lima Rodrigues. ASSINA PELO CONTRATANTE: Lucas Mota Cavalcante – 
Secretário de Educação. Groaíras-CE, 03 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 055.2024-SAS. O(A) Município de São Gonçalo 
do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 055.2024-SAS. Objeto: Locação de brinquedos infantis e barracas gourmet, compreendendo pipocas de milho e 
algodão doce para ações de recreação, lazer e interação social, durante atividades de programas e projetos executados por meio da Secretaria de Assistência 
Social - SAS de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.
com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de outubro de 2024. Helayne Franquele Soares 
Rocha - Pregoeiro(a).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A 
Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Eletrônico Nº 0805.31-
2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FONTE DE RECURSO E ELEMENTO 
DE DESPESAS: 0701.12.361.0013.2.045. Classificação Econômica 44.90.52.00. Fonte: 1571000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER O PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2023; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio 
Junior Carneiro. CONTRATADOS/ASSINANTES: WEB TECNOLOGIA LTDA (Delci Maria Siega). VALOR: WEB TECNOLOGIA 
LTDA, com o valor global de R$ 5.200,00 (Cinco mil e duzentos reais). Santana do Acaraú - CE, 09 de outubro de 2024. Secretário de Educação -  
Antonio Junior Carneiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001. A Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público a retificação do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001, A Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público, a 
Retificação do Edital e Termo de Referência, onde se lê “R$ 223.374,60 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos)”, 
leia-se “R$ 224.376,60 (duzentos e vinte e quatro mil e trezentos e setenta e seis reais e sessenta centavos)”, e fica incluso o item “2.13 - Para os itens 1, 2, 
4, 5, 6 e 7, a participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 
de 2006.”. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 09 de 
outubro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.02.01, que tem como objeto a Aquisição de 
mobiliário e equipamentos destinados ao Centro de Educação Infantil do Distrito de Juá, de acordo com o Termo de Compromisso PAR Nº 201601166, 
de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa 
de Licitações e Leilões - BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 10/10/2024, até às 17h00min do dia 23/10/2024. Data de Abertura das Propostas: 
24/10/2024 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. 
Irauçuba/CE, 09/10/2024 - Jayson Mota Azevedo Mesquita - Agente de Contratação/Pregoeiro.          
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.09.27.001. A CPL da Prefeitura municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de Outubro de 2024 as 09h00min (horário de Brasília), através do 
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra 
do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na 
Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 24 de outubro de 2024, às 09h00min, 
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.09.27.001, com fins a Objeto: 
Contratação de empresa de serviço de sinalização vertical e horizontal na sede do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao 
horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 08 de Outubro de 2024. Larissa Setúbal Monteiro Guimarães – Agente de 
Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Homologação e Adjudicação - Modalidade: Concorrência 
Eletrônica Nº. 001/2024 - SESA. Objeto: Contratação de obras e serviços para a construção do laboratório no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, 
de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, 
composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, 
projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo, com Valor Global de R$ 489.888,71 (quatrocentos e oitenta e nove 
mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Francisca Airlene Dantas e Silva. 
Secretário de Saúde - CE, 08 de outubro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados que será realizada 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SE-PE006/24-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de mobiliário, 
equipamentos e materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Independência/CE. Entrega das 
propostas: A partir de 10/10/2024 no Sistema de Licitações Eletrônicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL COMPRAS (https://bllcompras.
com/). Abertura das propostas: 23/10/2024 às 07h30. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: na 
BLL COMPRAS (www.bllcompras.com), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/
CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacao@independencia.
ce.gov). Independência/CE, 09/10/2024. Secretaria de Educação.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Republicação - O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no 
próximo dia 23/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2413052902-PERP, cujo objeto: Registro 
de preço para futuras e eventuais aquisições de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, o qual encontra-se na 
íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.
licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no 
site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Motivo: processo anterior deserto. Max Ronny Pinheiro.
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