DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

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Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de outubro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:07660F7E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°604/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR o Sr. ADRIEL JERONIMO FALCÃO, portador
de CPF: 044.266.923-26, RG: 2006029006791 expedido por SSP/CE,
para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIO
ADJUNTO, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE,
TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°,
inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de outubro de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:233DA478

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
REQUERIMENTOS DE LICENÇA/ RECEBIMENTOS DE
LICENÇA

Requerimentos de Licença
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do
Departamento de Licenciamento e Fiscalização Ambiental -
DLFA/SMA/PMA a Certidão Negativa de Passivos Ambientais
(CNPA) para o imóvel localizado na Rua João Gonçalves da Silva, nº
310, em Altaneira/CE para fins de regularização fundiária urbana de
imóveis próprios de interesse social (Reurb-S) Cód. 07.20. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

A
COMPANHIA
ENERGÉTICA
DO
CEARÁ
(ENEL
Distribuição Ceará) torna público que requereu da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente de Altaneira por meio do Departamento
de Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA a
Licença Ambiental de Operação (LO) para fins de atividade de Poda e
Supressão de Árvore Urbana - Cód. 04.06 - Autorização de Corte de
Árvores Isoladas (CAI) em Zona Urbana e Rural do município. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Recebimentos de Licença
JOSÉ APARECIDO DE SOUSA torna público que recebeu do
Departamento
de
Licenciamento
e
Fiscalização
Ambiental-
DLFA/SMA/PMA, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Altaneira a Certidão Negativa de Passivos Ambientais (CNPA) para o
imóvel localizado na Rua João Gonçalves da Silva, nº 310, em
Altaneira/CE para fins de regularização fundiária urbana de imóveis
próprios de interesse social (Reurb-S) Cód. 07.20. Esta Certidão
possui validade de 1 ano. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
A
COMPANHIA
ENERGÉTICA
DO
CEARÁ
(ENEL
Distribuição Ceará) torna público que recebeu do Departamento de
Licenciamento e Fiscalização Ambiental - DLFA/SMA/PMA da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altaneira a Licença
Ambiental de Operação (LO) para fins de atividade de Poda e
Supressão de Árvore Urbana - Cód. 04.06 - Autorização de Corte de
Árvores Isoladas (CAI) em Zona Urbana e Rural do município. Esta
licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:508FCB08

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEAD

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEAD

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA JOÃO QUINCÓ, 13, ALIPIOS, ALTO SANTO, CEARÁ,
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DO ARQUIVO
MORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO,
DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: AS
DESPESAS
OCORRERÃO
POR
CONTA
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA Nº: 1601 04 122 0100 2.009 – Gerenciamento
Administrativo e Estratégico da Secretaria Municipal de
Administração;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

DATA DA ASSINATURA: 10.10.2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 DE MESES.

FAVORECIDO: MATHEUS DE ALMEIDA SOARES – CPF Nº.
473.446.788-96.

VALOR MENSAL/GLOBAL: 1.200,00 (HUM MIL E DUZENTOS
REAIS) / R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS
REAIS).

ASSINA PELO LOCATÁRIO: ALBERTO MAGNO RIBEIRO –
SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO.

ASSINA
PELO
LOCADOR:
MATHEUS
DE
ALMEIDA
SOARES.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:F93D8DFF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SAS

EXTRATO DA INSTRUMENTO CONTRATUAL
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA
RUA FREI LAMBERTO, Nº 69, CENTRO, ALTO SANTO,
CEARÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO
CONSELHO
TUTELAR
DESTE
MUNICÍPIO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.