DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Antonina do Norte-Ceará, 30 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D2ABAC09 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.02. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Assistência Social torna público o Extrato 2° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO 
DAS 
PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, ANÁLISE TRIMESTRAL DA RECEITA E DA 
DESPESA, ANÉLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATÓRIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: AMBIENTAL 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.994.347/0001-65. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇO Nº 2022.08.25.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais Da Silva, Ordenador de 
despesas 
da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
assina 
pela 
CONTRATADA: ARTUR GOMES MOREIRA portador do CPF: 
050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:884BFFEB 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.03 O ordenador de despesas da 
Secretaria de Saúde torna público o Extrato 2° Aditivo de prorrogação 
de prazo descrito acima, cujo OBJETO: é CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DAS 
PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, ANÁLISE 
TRIMESTRAL DA RECEITA E DA DESPESA, ANÉLISE DE 
PRESTAÇÕES 
DE 
CONTAS 
E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATÓRIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO FEDERAL JUNTO A DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE 
CONTRATADA: AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, 
CNPJ: 
24.994.347/0001-65. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.08.25.01, 
no 
contrato 
entre 
as 
partes. 
Assina 
pelo 
CONTRATANTE: Cicero Leadesom Oliveira Da Silva, Ordenador 
de despesas da Secretaria de Saúde, assina pela CONTRATADA: 
ARTUR GOMES MOREIRA portador do CPF: 050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:76B74D36 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.04 O ordenador de despesas da 
Secretaria de Fundo Geral torna público o Extrato 2° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO 
DAS 
PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, ANÁLISE TRIMESTRAL DA RECEITA E DA 
DESPESA, ANÉLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATÓRIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: AMBIENTAL 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.994.347/0001-65. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇO Nº 2022.08.25.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Francisco Arrais Da Silva, Ordenador de 
despesas da Secretaria de Fundo Geral, assina pela CONTRATADA: 
ARTUR GOMES MOREIRA portador do CPF: 050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:827EBEAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
 
EXTRATO 2° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONTRATO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ANTONINA DO NORTE – EXTRATO 2° ADITIVO DO 
CONTRATO Nº 2022.09.20.01. O ordenador de despesas da 
Secretaria de Educação torna público o Extrato 2° Aditivo de 
prorrogação 
de 
prazo 
descrito 
acima, 
cujo 
OBJETO: 
é 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA 
ELABORAÇÃO 
DAS 
PEÇAS 
ORÇAMENTÁRIAS 
DO 
MUNICÍPIO, ANÁLISE TRIMESTRAL DA RECEITA E DA 
DESPESA, ANÉLISE DE PRESTAÇÕES DE CONTAS E 
ELABORAÇÃO 
E 
TRANSMISSÃO 
DE 
RELATÓRIOS 
EXIGIDOS 
PELO 
GOVERNO 
FEDERAL 
JUNTO 
A 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICIPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE CONTRATADA: AMBIENTAL 
SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 24.994.347/0001-65. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do TOMADA 
DE PREÇO Nº 2022.08.25.01, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Bartolomeu Batista Neto, Ordenador de 
despesas da Secretaria de Educação, assina pela CONTRATADA: 
ARTUR GOMES MOREIRA portador do CPF: 050.346.533-03,  
  
Antonina do Norte-Ceará, 20 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:A689D3A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 172.2024 
 
PORTARIA Nº 172/2024 Aratuba, 08 de outubro de 2024.