DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

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Designa os membros da Comissão Intersetorial do
Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA - CE, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os Membros para compor a Comissão Intersetorial
do Programa Bolsa Família - PBF conforme determinação da
Resolução nº 20/2024 de 02/10/2024 que define a referida Comissão:

NOME
SECRETARIA
FUNÇÃO
Francisco Wescley Gomes Santos
Secretaria de Assistência Social
Titular
Caroline de Sousa Peixoto Silva
Secretaria de Assistência Social - Técnica
em Gestão
Suplente
Francisca Clenilda Barbosa Lima
Cadastro Único - PBF
Titular
Francisca
Katiany
Leitão
Pimentel
Barbosa
Cadastro Único - PBF
Suplente
Francisco Deivid de Oliveira Martins
CRAS - SICON
Titular
Deiciane Lima de Araújo Souza
CRAS - SICON
Suplente
Francisca Antônia Lopes Marreiro
Secretaria de Saúde
Titular
Neurilene Germano da Silva
Secretaria de Saúde
Suplente
Maria Neuridete Alves Pinheiro Gomes
Secretaria de Educação Básica
Titular
Francisco Eraldo Pereira da Silva
Secretaria de Educação Básica
Suplente
Maria Evangelina Constantino da Costa
Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família - PAIF
Titular
Sandy Gomes da Cruz
Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família - PAIF
Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08
(oito) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:53D4C003

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173.2024

PORTARIA Nº 173/2024 Aratuba, 10 de outubro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:

Art. 1º -. Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para
ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2,
criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 10
(dez) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FEA1E473

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.10.05.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2022-PE

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.10.05.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES:
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS e a empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E
CONSULTORIA
MUNICIPAL
LTDA,
CNPJ
Nº.
35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 03/10/2025. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Valber de Assis Lima e pela empresa CONTRATADA:
S&S
INFORMÁTICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 04 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1DFBC8AB

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.10.05.03. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2022-PE

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.10.05.03. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES:
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
e
a
empresa
S&S
INFORMÁTICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
MUNICIPAL
LTDA,
CNPJ
Nº.
35.055.771/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de
prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Nº
14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/10/2024 a 03/10/2025. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Wescley Gomes Santos e pela empresa CONTRATADA:
S&S
INFORMÁTICA
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de Holanda Júnior.

Aratuba, 04 de Outubro de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:FA0B6BA8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.10.05.02. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2022-PE

EXTRATO
DO
SEGUNDO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.10.05.02. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2022-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
SISTEMAS
DE
INFORMÁTICA INERENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PARA
ATENDER
A
NECESSIDADE
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. PARTES:
Município de Aratuba/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA e a
empresa S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA
MUNICIPAL LTDA, CNPJ Nº. 35.055.771/0001-60. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 107, da Lei Nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 04/10/2024
a 03/10/2025. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE: Sra. Simônica Viana de Freitas Souza e pela
empresa CONTRATADA: S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA o Sr. Samoel Moreira de
Holanda Júnior.