DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CB22D562 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2024.09.24.01 
- 
OBJETO: 
CONCESSÃO 
ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO 
DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO 
RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E 
FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 14/10/2024, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/10/2024, DAS 08:00 ÁS 
08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 24/10/2024 ÁS 09:00, LOCAL: 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO 
– 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: 
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz/CE, 10 de outubro de 2024 
 
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:CA8134F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.05.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2024.09.05.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambientee a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA. 
Objeto:Contratação para fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes, 
para atender as necessidades da frota veicular da Secretaria Municipal 
de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$19.292,14(dezenove mil duzentos e noventa e 
dois reais e quatorze centavos). Vigência Contratual:12 (doze) meses. 
Signatários:José Flávio Onofre Paiva e José Flaudio da Silva. Data do 
Contrato:26 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:68CB4C37 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.11.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2024.09.11.1. Partes: o 
Município de Assaré, através daSecretaria Municipal de Saúde e a 
empresa DIOTEC COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E 
HOSPITALAR LTDA. Objeto:Contratação de Serviços a serem 
prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos 
equipamentos e a parelhos odontológicos pertencentes ao Município 
de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$60.000,00(sessenta mil 
reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e Alexandre José Diógenes Andrade. Data do 
Contrato:03 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:62B21771 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.05.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2024.09.05.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA. Objeto:Contratação para 
fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes, para atender as 
necessidades da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$35.887,25(trinta e 
cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). 
Vigência Contratual:12 (doze) meses. Signatários:Regina Alice 
Ferreira Furtado e José Flaudio da Silva. Data do Contrato:26 de 
Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:FD2BA53B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.10.1 
 
Aviso de Adjudicação e Homologação.ConcorrênciaEletrônica 
nº2024.09.10.1.Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de construção de praças, com localização no Bairro Serra da 
Ema, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de 
Repasse 
nº 
962325/2024/MTUR/CAIXA, 
por 
intermédio 
do 
Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório.Empresa Vencedora:a empresa MATHEUS TELES 
CARNEIRO LTDA, totalizando sua proposta no valor de 
R$655.464,20(seiscentos e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e 
sessenta e quatro reais e vinte centavos), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e 
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –José 
Flávio Onofre Paiva- Ordenador de Despesas daSecretaria Municipal 
de Infraestrutura.Data:10 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:2E9340DD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.09.05.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato.Pregão Eletrônico Nº2024.09.05.1. Partes: o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finançase a empresa JOSÉ FLAUDIO DA SILVA. 
Objeto:Contratação para fornecimento de óleos, filtros e lubrificantes, 
para atender as necessidades da frota veicular do DEMUTRAN do 
Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$3.431,16(três mil 
quatrocentos e trinta e um reais e dezesseis centavos). Vigência 
Contratual:12 (doze) meses. Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
José Flaudio da Silva. Data do Contrato:26 de Setembro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:23EB9C17 
 

                            

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