DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI
FEDERAL
Nº
8.666/93,
ALTERADA
E
CONSOLIDADA.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA
LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: RENATO
ROGER LOPES CALISTO.DATA DE ASSINATURA: 20 DE
AGOSTO DE 2024.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4EE8AA79

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.004/2024-SRP
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR
E
MATERIAIS
DIVERSOS,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 14 de outubro de
2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no
link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação, que no dia 24 de outubro de
2024 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de
proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas,
em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e
documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser
obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE,
ou
através
do
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 10 de outubro de 2024.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B392A428

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.07.19.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa HABIL CONTABILIDADE E ASSESSORIA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços técnicos profissionais de assessoria na área financeira, na
aplicação de recursos financeiros e orientação sobre gastos públicos,
junto ao Município de Barbalha, buscando atender aos princípios
básicos da administração pública, com o objetivo de corrigir falhas e
adequar a gestão da pública á execução de suas atribuições de forma
eficaz, perante a Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 25 de setembro de 2023, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 25 de
setembro de 2025, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Antônio Avartanhas de
Sousa.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de setembro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:AAE86CCB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CITAÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81
através da sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por meio do
presente edital, não sendo possível citá-la pessoalmente, somente
através do e-mail eletrônico de seu advogado, cujo não apresentou
resposta, da servidora efetiva Maria Josely dos Santos, inscrita no
CPF sob nº 062.750.234-22, matrícula nº 00844505, ocupante do
cargo de Vigia Diurno, para tomar ciência da instauração do
Procedimento Preliminar SI nº. 06.08.07/2024 – SME, movido em
seu desfavor, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
002/2022- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Barbalha, por possível abandono de cargo público, a fim de promover
sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a
partir da última publicação deste edital, conforme os ditames do
parágrafo 159, da lei supracitada, sob pena de revelia.

Barbalha/CE, 18 de setembro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4C81834E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR

EDITAL DE CITAÇÃO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.740.278/0001-81
através da sua SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, por meio do
presente edital, não sendo possível citá-la pessoalmente, somente
através do e-mail eletrônico de seu advogado, cujo não apresentou
resposta, da servidora efetiva Maria Josilene Santos Silva, inscrita no
CPF sob nº 073.580.734-52, matrícula nº 00844441, ocupante do
cargo de Vigia Diurno, para tomar ciência da instauração do
Procedimento Preliminar SI nº. 06.08.06/2024 – SME, movido em
seu desfavor, nos termos da Lei Complementar Municipal nº
002/2022- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Barbalha, por possível abandono de cargo público, a fim de promover
sua defesa, impreterivelmente no prazo de 15 (quinze) dias a
partir da última publicação deste edital, conforme os ditames do
parágrafo 159, da lei supracitada, sob pena de revelia.

Barbalha/CE, 18 de setembro de 2024.

JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO
Secretário Municipal de Educação
Portaria Nº 03.04.012/2023
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:246633FA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2023.07.19.1.
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Planejamento e Gestão e a empresa HABIL CONTABILIDADE E
ASSESSORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área