DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
PROPOSTA 
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE 
Nº 
11463735000123001, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE – Data de Abertura: 24/10/2024 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://bnc.org.br – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:B9F502D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO 
ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE 
SELEÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS DE 
DIRETOR ESCOLAR COORDENADOR PEDAGÓGICO. 
 
PORTARIA Nº 02101024/2024 
  
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO 
ORGANIZADORA 
PARA 
CONDUÇÃO 
DO 
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA OS CARGOS 
COMISSIONADOS 
DE 
DIRETOR ESCOLAR 
COORDENADOR PEDAGÓGICO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n° 537/2022, de 13 de 
setembro de 2022; 
CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo de 
Seleção para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR E 
COORDENADOR PEDAGÓGICO; 
CONSIDERANDO 
que 
é 
de 
fundamental 
importância 
o 
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma 
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos 
os atos do processo; 
RESOLVE:  
Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Organizadora do Processo de 
Seleção para organizar e executar o processo destinado aos cargos de 
Gestor e Coordenador escolar 
Art. 2°. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atender a 
necessidade de excepcional interesse público, a que se refere o artigo 
anterior: 
I. MARIA ELIZANGELA BESERRA PEREIRA (CPF 812.***.**3-
00) 
II. ANTONIA GONÇALVES PINHO (CPF 525.***.**3-04) e 
III. ANTÔNIA SILVANETE SARAIVA SILVA (CPF 541.***.**3-
34). 
Art. 3°. Fica a cargo da comissão organizadora todas as providências 
necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado, 
obedecendo fielmente às normas legais pertinentes. 
Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os 
recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do 
Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da 
divulgação, organização, publicações e local da prova. 
Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão 
considerados de caráter público relevante, não remunerados. 
Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO EM FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, AOS 10 
DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE 2024. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:6418DF50 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.09.12-01. Concorrência n.º 
2024.07.31.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde, e a empresa SALCOS ENGENHARIA 
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na 
ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 218.684,10 (duzentos e dezoito mil 
seiscentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Gustavo Sales Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 
12 de setembro de 2024 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:035FB782 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1609.01/2024 - SMAG - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1609.01/2024 - 
SMAG - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE; PARTES: Município 
de Fortim, através da Secretaria de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; OBJETO: Aquisição de combustíveis 
destinados a atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, 
Gestão, Administração e Finanças do Município de Fortim – CE. 
CONTRATADO: VALDELICE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 48.372.237/0001-20; VALOR 
GLOBAL: R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; 
ORDENADOR DE DESPESAS: JOSÉ LIMA DA SILVA JÚNIOR 
- Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças.  
  
Fortim/CE, 10 de Outubro de 2024.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:3C05E773 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
– EXTRATO DOS CONTRATOS - REFERENTE AO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2409.01/2024 - PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 0110.01/2024 – 
SME; 0110.02/2024 – SMAG; 0110.03/2024 – GAB; 0110.04/2024 – 
SMTC; 
0110.05/2024 
– 
SMDU; 
0110.06/2024 
– 
SMAP; 
0110.07/2024 – SEJUV; 0110.08/2024 – SMAS; 0110.09/2024 – 
SMS; 0110.10/2024 – SME; 0110.11/2024 – SMAG; 0110.12/2024 – 
GAB; 0110.13/2024 – SMTC; 0110.14/2024 – SMDU; 0110.15/2024 
– SMAP; 0110.16/2024 – SEJUV; 0110.17/2024 – SMAS; 
0110.18/2024 – SMS; 0110.19/2024 – SME; 0110.20/2024 – SMAG; 
0110.21/2024 – GAB; 0110.22/2024 – SMTC; 0110.23/2024 – 
SMDU; 
0110.24/2024 
– 
SMAP; 
0110.25/2024 
– 
SEJUV; 
0110.26/2024 – SMAS; 0110.27/2024 – SMS - referente ao 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2409.01/2024 
- 
PMF; 
PARTES: 
Município 
de 
Fortim, 
através 
das 
Unidades 
Administrativas; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICIPIO DE FORTIM – CEARÁ. CONTRATADOS:ÁGIL 

                            

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