DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.607.801/0001-80; VALOR 
GLOBAL: R$ 452.085,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, 
oitenta e cinco reais); EDUCACIONAL INDUSTRIA DE 
M.O.V.E.I.S LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.500.710/0001-81; 
VALOR GLOBAL: R$ 492.526,00 (quatrocentos e noventa e dois 
mil, quinhentos e vinte e seis reais); COSTA LIMA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
nº 
44.515.147/0001-90; VALOR GLOBAL: R$ 236.477,30 (duzentos e 
trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e sete reais e trinta centavos); 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 (Trinta e Um) de Dezembro de 2024; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: José Lima da Silva Júnior – Secretário 
Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
William Costa Lima – Chefe de Gabinete; Tiago Gurgel de Moura – 
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca; Flávio Marcelo Barbosa 
Pinto – Secretário Municipal de Turismo e Cultura; Francisco Ribeiro 
da Costa – Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; 
Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária Municipal de Educação; 
Amadeu Felix Barboza Filho – Secretário Municipal de Esporte, 
Juventude e Lazer; Telma Cesário de Araújo – Secretária Municipal 
de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e Katiane Gondim da 
Costa – Secretária Municipal de Saúde. 
  
Fortim/CE, 10 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:790F1694 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA 
– 
EXTRATO 
DE 
RATIFICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO – Os(as) Ordenadores(as) de Despesas do 
município de Frecheirinha, no uso de suas atribuições legais, 
RATIFICA e HOMOLOGA o objeto do processo administrativo de 
adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2024 do Gabinete do 
Município de Palmácia-CE, na forma de CARONA EXTERNA Nº 
002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
HARDWARES, 
INSTALAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE SUPORTE 
OPERACIONAL PARA TELEMETRIA E CONTROLE EXTERNO 
DE VEÍCULOS VIA SATÉLITE POR GPS/GSM/GPRS/EDGE, E 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE CARTÕES MAGNÉTICOS E/OU 
TECNOLOGIA SIMILAR, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO 
DO PAGAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA E DIESEL S10), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
para que produza os efeitos legais em favor de: 7SERV GESTÃO 
DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ: 13.358.769/0001-97, com o valor 
global de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).  
  
Frecheirinha/CE, 04 de outubro de 2024. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:2C7101B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 290/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 11 de outubro 
de 2024, para levar os pacientes Maria marta silva oliveira para 
Oswaldo cruz. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE 10 de outubro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:A3037846 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 04.10.21.001/05 – Processo 
Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021-INEX-SEINFRA 
– Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL 
CNPJ nº 
00.360.305/0001-04 – Finalidade: PRORROGAÇÃO DO PRAZO 
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA 
AO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE PARA A 
ELABORAÇÃO DE SEU PLANO DIRETOR MUNICIPAL, NO 
ÂMBITO DO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS”, CONFORME 
ESPECIFICADO NOS “ANEXO I – DETALHAMENTO DOS 
SERVIÇOS” E “ANEXO II – DETALHAMENTO DOS PREÇOS” – 
Nova Vigência: 03/10/2024 até 03/10/2025 – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 03/10/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II do art. 57, da Lei no 8.666/93; e ainda na Cláusula Contratual 
– Signatários: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); 
Sergio Rodovalho Gonçalves (CONTRATADA)  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9AA6A2AE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Saúde,