DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO 
JAGUARIBE 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.10.10.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.10.10.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do 
Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamento de proteção 
individual – EPIs, destinados ao atendimento das necessidades do 
Consórcio Regional de resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início 
de acolhimento das propostas: 14 de outubro de 2024 a partir das 
17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas: 24 de outubro de 
2024 a partir das 08:00 horas. Início da sessão: 24 de outubro de 
2024 às 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de 
Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – 
CORRAJ 
no 
Site: 
https://www.licitacaocorraj.com.br. 
Os 
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos 
endereços eletrônicos: (https://www.licitacaocorraj.com.br) no 
Portal 
Nacional 
de 
Contratações 
Públicas 
- 
PNCP 
(www.gov.br/pncp/pt-br) e no Portal de Licitações dos Município 
(www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações do Consórcio 
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Avenida 
Carlos Roberto Costa, s/n, Bastiana, Iguatu/CE, no horário de 08:00 
às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. 
  
Iguatu/CE, 10 de outubro de 2024. 
  
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO,  
Agente de Contratação/Pregoeira Oficial. 
Publicado por: 
Maria Monaliza de Sales 
Código Identificador:9C9FACA8 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
PORTARIA Nº 2500/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR, o servidor JEAN CARLOS BRAGA 
PEREIRA, inscrito no CPF nº 492.002.243-34, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL III, 
para atuar na função de Gerente Autorizador do SINAFLOR. 
  
Art. 2º - DESIGNAR, a servidora ANA PATRICIA OLIVEIRA 
DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 46.128.193-49, ocupante de cargo 
efetivo de Bióloga na Secretaria do Meio Ambiente, para atuar na 
função de Gerente Operacional ao Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 3º - DESIGNAR, o servidor FRANCISCO FABIO 
GONCALVES DE BRITO, inscrito no CPF Nº 457.280.623-34, 
ocupante de cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo na Secretaria do 
Meio Ambiente, para atuar na função de Analista Técnico ao Sistema 
SINAFLOR. 
  
Art. 4º - DESIGNAR, o servidor PAULO HEAKTON ALMEIDA 
UCHOA, inscrito no CPF Nº 021.059.353-97, ocupante de cargo 
efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do Meio 
Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 5º - DESIGNAR, a servidora MARIA CLEIDELVANIA 
ALVES DA SILVA, inscrita no CPF Nº 951.924.413-15, ocupante de 
cargo efetivo de Agente de Fiscalização Ambiental na Secretaria do 
Meio Ambiente, para atuar na Consulta ao Sistema SINAFLOR. 
  
Art. 6º - DESIGNAR, o servidor VANILSON GOMES DE 
MIRANDA, inscrito no CPF Nº 047.413.463-66, ocupante de cargo 
efetivo de Técnico em Agropecuária, para atuar na Consulta ao 
Sistema SINAFLOR. 
Art. 7º - Fica revogada a Portaria nº 2211/2024. 
  
Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 
DE OUTUBRO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CBE29EB9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0324CPOB1 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
0324CPOB1. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240510/0001-68 - CONTRATO Nº 
0324CPOB1 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 0324CPOB - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
- 
CONTRATADA: 
M5 
CONSTRUTORA 
& 
SERVIÇOS 
URBANOS LTDA, CNPJ/MF Nº 25.234.497/0001-33. OBJETO: 
Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra 
poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de 
Ipaporanga-Ce - VALOR TOTAL: R$ 464.836,77 (quatrocentos e 
sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 05.01.15.451.0285.1.005 
- Pavimentacao de Vias e Logradouros, no elemento de despesa 
44905100: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:8C3915D6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0424CPOB1 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
0424CPOB1. PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - CONTRATO Nº 
0424CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0424CPOB - 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
- CONTRATADO: I B PONTE CASTRO LTDA, CNPJ/MF Nº 
52.401.746/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa para 
execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra 
tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no 
Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. VALOR 
TOTAL: R$ 288.050,86 (duzentos e oitenta e oito mil cinquenta reais 
e oitenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 
05.01.15.451.0285.1.005 - Pavimentacao de Vias e Logradouros, no 
elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 
11 meses - DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. 
 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:6BC38A51 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.10.09.02 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS