DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Diumberto de Freitas Cruz, pela Contratante e o Sr. Lucas Lima
Soares, pelo Contratado.
Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:4FF2C9D0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE247/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de reequilíbrio econômico-
financeiro dos itens 7481 e 257481 do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
07.01.08.122.0002.2.052;
07.01.08.122.0015.2.054;
07.01.08.122.0015.2.056;
07.01.08.241.0016.2.058;
07.01.08.243.0015.2.059;
07.01.08.244.0015.2.061;
07.01.08.244.0016.2.065;
07.01.08.244.0016.2.066,
07.01.08.243.0017.2.071, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Assistência
Social.
CONTRATADO: KILIMPA COM. IND. PRODS. DE LIMPEZA
LTDA-ME. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo65, § 2º, alínea “d” da
Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. N°. DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01. ASSINAM:
Maria Aparecida de Alcântara, pela Contratante e o Sr. Lucas Lima
Soares, pelo Contratado.
Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:1B19EF4C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº PE246/2024.
OBJETO: Em razão da necessidade de reequilíbrio econômico-
financeiro dos itens 7481 e 257481 do contrato. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
06.01.10.122.0002.2.037;
06.01.10.301.0012.2.043;
06.01.10.302.0012.2.046;
06.01.10.302.0012.2.047;
06.01.10.304.0014.2.050, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00.
CONTRATANTE:
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADO:
KILIMPA COM. IND. PRODS. DE LIMPEZA LTDA-ME.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo65, § 2º, alínea “d” da Lei n.º
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. N°. DA
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.01. ASSINAM: Ana
Carla de Freitas, pela Contratante e o Sr. Lucas Lima Soares, pelo
Contratado.
Publicado por:
Rômero Matheus Macêdo Rebouças
Código Identificador:B2D064FE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
393/2024

PORTARIA Nº 393/2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS
DA COMISSÃO DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Icapuí,
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que
institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
CONSIDERANDO a Lei Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que
estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da
administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
CONSIDERANDO o Decreto Nº 041/2024 de 02 de setembro de
2024, que dispõe sobre a criação da Comissão da Política Nacional
Aldir Blanc (PNAB) no Município de Icapuí/CE e suas atribuições.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os membros da COMISSÃO DA POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) NO MUNICÍPIO DE
ICAPUÍ/CE que será formada pelos seguintes servidores:
I. PRESIDENTE DA COMISSÃO
RIANA JÉSSICA DA ROCHA – Secretária De Cultura e Turismo,
portadora do CPF de nº 946.***.***-87, inscrito sob a matrícula nº
6600;
II. MEMBROS – TITULARES E SUPLENTES
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TITULAR: Valdísio Saulo Rebouças, portador do CPF de nº
024.***.***-36, inscrito sob a matrícula nº 6813;
SUPLENTE: Edvanda Maria Melo Maia, portadora do CPF de nº
898.***.***-72, inscrito sob a matrícula nº 8278;
SECRETARIA DE GOVERNO/ASSESSORIA JURÍDICA
TITULAR: Cristian Daxi Costa Ferreira, portador do CPF de nº
046.***.***-09, inscrito sob a matrícula nº 9085;
SUPLENTE: Eldevan Nascimento Silva, portador do CPF de nº
009.***.***-73, inscrito sob a matrícula nº 14479;
COMPRAS
TITULAR: Maria Jerusa da Costa, portadora do CPF de nº
028.***.***-67, inscrita sob a matrícula nº 17800;
SUPLENTE: Eduardo Rodrigues de Andrade, portador do CPF de nº
055.***.***-26, inscrito sob a matrícula nº 3365;
CONTABILIDADE
TITULAR: Artur de Lima Maia, portador do CPF de nº 060.***.***-
93, inscrito sob a matrícula nº 9088;
SUPLENTE: Ana Caroline da Costa Tertuliano, portadora do CPF de
nº 600.***.***-02, inscrita sob a matrícula nº 10380;
LICITAÇÃO
TITULAR: Elinaldo Alves da Silva, portador do CPF de nº
787.***.***-34, inscrito sob a matrícula nº 3760;
SUPLENTE: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, portador do CPF
de nº 032.***.***-14, inscrito sob a matrícula nº 7018;
CONTROLADORIA
TITULAR: Raimundo Felipe Moreira, portador do CPF de nº
050.***.***-30, inscrito sob a matrícula nº 25352;
SUPLENTE: Dayane Rebouças da Silva, portadora do CPF de nº
061.***.***-12, inscrita sob a matrícula nº 25390;
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULT
TITULAR: Gilmara de Sousa Reis, portadora do CPF de nº
057.***.***-58, inscrita sob a matrícula nº 8852;
SUPLENTE: Maria Ester Mazza de Souza, portadora do CPF de nº
404.***.***-49, inscrita sob a matrícula nº 7368;
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, com efeitos retroativos a 09 de
setembro de 2024.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 02 de outubro de
2024.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Ellen Rafaela da Costa Silva
Código Identificador:50DB2D92

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU