DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Assina pela Contratada: CLYSTENES JALBER VIEIRA DE 
SOUZA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
TANNARA MAIA BRAGA 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social, 
Trabalho, 
Juventude 
e 
Empreendedorismo 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:6D664806 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°20240111003 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240111003. 
  
Objeto: SEAFIP - AQUISIÇÕES DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS 
E 
PLANEJAMENTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS 
E PLANEJAMENTO 
Assina pelo Contratante: 
JOÃO CARLOS FREITAS DE 
OLIVEIRA 
Assina pela Contratada: CLYSTENES JALBER VIEIRA DE 
SOUZA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
JOÃO CARLOS FREITAS DE OLIVEIRA 
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:01F94597 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20241003001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240815/0002-20 - 
CONTRATO Nº 202410030001 - ORIGEM: Concorrência 
pública 
Nº 
012/24-CP- 
CONTRATANTE: 
SEC. 
AGRICULTURA, PEC, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
CONSTRULOC 
SERVICOS 
E 
INCORPORACOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO MATADOURO 
MUNICIPAL 
DE 
ITAIÇABA 
- 
CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE. - VALOR TOTAL: R$ 
119.401,26 (cento e dezenove mil, quatrocentos e um reais e vinte e 
seis 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.20.122.0100.2.008 - Manutencao das Ativ. da Sec.de Agric., 
Pecuaria, Aquicultura e Meio Ambiente, R$ 119.401,26 no 
elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 03 de 
outubro de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CC38C930 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240111004 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240111004. 
  
Objeto: SEAGRI - AQUISIÇÕES DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA 
E 
MEIO 
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 
Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
Assina pelo Contratante: GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Assina pela Contratada: CLYSTENES JALBER VIEIRA DE 
SOUZA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
GENIVAL DE FREITAS SOUSA 
Secretaria de Agricultura, Pecuária, Aquicultura e Meio Ambiente 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:EBC2A41B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240111006 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240111006. 
  
Objeto: SEDUC - AQUISIÇÕES DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS 
PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIADO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
Contratada: JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
Assina pelo Contratante: ANA MARIA DE LIMA 
Assina pela Contratada: CLYSTENES JALBER VIEIRA DE 
SOUZA 
Motivo: Acréscimo de +- 25,00 % na quantidade; 
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo 
artigo, da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
Data da Assinatura do Aditivo: 02 de setembro de 2024. 
  
ITAIÇABA-CE, 02 de setembro de 2024 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:89CC2DDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 20240111007