DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05092201SMS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05092201SMS 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 05092201SMS. PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022SMS-DP – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação 
do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos 
reais), correspondendo ao valor mensal de R$ 700,00 (setecentos 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão 
por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.023, 
elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto 
e Trans. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
05/09/2024 
e 
término 
em 
04/09/2025. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
VALDENICE DE SOUZA SILVA -  
  
Mombaça-CE, em 04 de setembro de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B85D3B5E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÕES DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
DE QUANTIDADE DE 25% REFERENCIA: - PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
 
PUBLICAÇÕES DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO 
DE QUANTIDADE DE 25% REFERENCIA: - PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
015/2023DIVE-PP 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS. 
  
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
25% 
DO 
CONTRATO 
Nº 
29122301SAP.REFERENCIA: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: O 
objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário 
face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes 
para dar continuidade à execução da Aquisição de combustível 
para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura e 
Pecuária do Município de Mombaça, com fornecimento na Sede 
do 
município.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da 
Dotação Orçamentária nº 0601.20.606.0006.1.010, Elemento de 
Despesa nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.01, Recursos não vinculados de 
Impostos. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM 
PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por centos), causando 
uma repercussão de R$ 74.875,00 (setenta e quatro mil, oitocentos 
e setenta e cinco reais), sobre o valor total dos itens do contrato 
mencionado, conforme planilha anexa.PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária.ASSINA PELO(A): 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, 
(sócio) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
  
MOMBAÇA - CE, 26 de setembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:63984D84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20240577-SESA/20240578-FMS 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, 
de 30 março de 2023. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-
GLP E VASILHAMES, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO 
DO 
SISTEMA 
DE 
SAÚDE, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DE SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDOR DE GLP 
EIRELI, CNPJ nº 26.549.158/0001-20. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 38.428,32 (trinta e oito mil, quatrocentos e 
vinte e oito reais e trinta e dois centavos). 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação 
correrão 
por 
conta 
das 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS 
N°: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 302 0176 2.013 – GESTÃO REM 
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; 0701 10 301 
0171 2.009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 301 
0171 2.010 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
BÁSICOS DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO/4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE; SUB ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.04 
– GÁS ENGARRAFADO; 4.4.90.52.12 – APARELHOS E 
UTENSÍLIOS 
DOMÉSTICOS, 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 
DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da 
data da sua assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA - Secretário Municipal 
de Saúde (PELA CONTRATANTE) e FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA 
GRANJA 
– 
Sócio 
Administrador 
(PELA 
CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 07 de outubro de 2024. 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria de Saúde -SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Victor Nascimento Viana 
Código Identificador:4498592C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO