DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS –
ESTADO DO CEARÁ, aos 10 de outubro de 2024.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:9F5002E9

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA SME Nº 14, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

DISPÕE
SOBRE
OS
PROCEDIMENTOS
E
PRAZOS A SEREM ADOTADOS PARA A
RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DO
PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE REF.
EDITAL Nº 11/2023

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA
RUSSAS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Os estudantes universitários contemplados pelo Programa
Bolsa Universidade através do EDITAL 11/2023 e pela Portaria de
Renovação do Bolsa Universidade Nº 08, de abril de 2024, devem
comparecer à Secretaria de Educação do Município de Nova Russas,
para assinatura do Termo de Renovação de concessão do benefício,
durante o período de 10 de outubro a 16 de outubro de 2024.

Art. 2º No ato da renovação o estudante deve entregar:I - Declaração
de matrícula com as disciplinas referentes ao semestre 2024.2; II - O
histórico acadêmico atualizado;III - Folha Resumo Cadastro Único;IV
- Comprovante de renda familiar atualizado; V - Comprovante de
endereço atualizado;VI - Cópia do RG; VII - Cópia do CPF.

Parágrafo Único: Os estudantes universitários que residem no
município da Instituição de Ensino Superior (IES) e que não puderem
comparecer à Secretaria Municipal de Educação, deverão enviar, por
meio de seus pais ou responsáveis, cópias legíveis dos documentos
solicitados.

Art. 3º A não renovação do Termo de Compromisso implicará na
suspensão do Benefício.

Art. 4º O Resultado da Renovação do Programa Bolsa Universidade
relativo ao edital 11/2023 será divulgado no dia 18 de outubro de
2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua apresentação,
revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 10 de Outubro de 2024.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:C840FC27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
MARIA HELENA LOPES LEITE

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio
Agua Fria, localizado no Distrito de Igarói, Orós – CE. Esta licença
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:1503110C

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
GABRIEL VITOR DA SILVA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Vitor da Silva, localizado no Sitio Cabeça de Negro, Distrito de
Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:0731E660

LICITAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.17.01–SRP

A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE SAÚDE,
TORNA PÚBLICO OS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS RESULTANTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.17.01–SRP.
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICO -HOSPITALARES DESTINADOS
AO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA
COSTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS
APLICÁVEIS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.06.17.01/01

EMPRESA : ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE
LTDA
ENDEREÇO : R PASTOR MANOEL VIRGINIO DE SOUZA,
1059, LOJA 01 ANDAR TR COND VILLAROEL CJ RES E
CBLOCO VILLAROEL CJ RES E C, CAPAO DA IMBUIA,
CURITIBA/PR, CEP: 82.810-400
CNPJ Nº : 43.134.552/0001-03
VALOR TOTAL: R$1.800,00 (UM MIL, OITOCENTOS REAIS).
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS: 12 de agosto de 2024.
ASSINA PELO LICITANTE: ALP COMERCIO DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA – LUCAS EDUARDO SCHEFFER
MARTINS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.06.17.01/02

EMPRESA : B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - EPP
ENDEREÇO : AV DOM NILTON DE HOLANDA GURGEL,
1210, LOJA 01, PALESTINA, CARIRIACU/CE, CEP: 63.220-000
CNPJ Nº : 34.239.627/0001-11