DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3566

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:2FA66EBE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - Extrato do 9º Termo Aditivo ao
contrato nº 2019.09.03.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Locax Locações e Serviços EIRELI, através de seu
representante legal, o Sr. Thayan Barbosa Silva. Objeto: contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos
da rede de educação básica municipal sob a responsabilidade da
Secretaria Municipal de Educação do município de Quixadá/Ce. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original pelo período de 04 de setembro de 2024
a 04 de dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz.
Data da assinatura: 03 de setembro de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:135D0AA5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA 001/2024 – SCT

PORTARIA 001/2024 – SCT

O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Quixelô,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da
Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros da Comissão de Seleção e
Homologação dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc
(PNAB), pelo período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data de
publicação desta Portaria, conforme indicados a seguir.
I - Paulo Cezar Silva Souza, servidor da Prefeitura Municipal de
Quixelô, inscrito no CPF sob o nº 049.208.343-65;
II – Gabriel Vidal Nascimento, servidor da Secretaria de Educação
do Estado do Ceará, inscrito no CPF sob o nº 043.896.603-14;
III – Mauricio Coelho de Lima, presidente do Conselho Municipal
de Educação, inscrito no CPF sob o nº 313.537.971-04;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Quixelô, Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo, em 10 de outubro de 2024.

GUILHERME MACEDO SILVA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Lanna Karina Paula Cipriano
Código Identificador:2CFA5C47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0034/2024 - SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ –– PREGÃO ELETRONICO Nº 0034/2024 - SESA –
TIPO: MENOR PREÇO – A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85)
4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
0034/2024 - SESA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS E
FÓRMULAS
ENTERAIS,
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
E
FRALDAS
DESCARTÁVEIS
PARA
ATENDIMENTO
DE
PACIENTES
DEMANDADOS
JUDICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE,
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, sendo o Início de
recebimento de propostas no dia 11/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim
de recebimento de propostas no dia 24/10/2024 até às 08:00 e Início
do Pregão no dia 24/10/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O
referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE:
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de
Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP
através
do
site
https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação,

Quixeré – CE, 11 de outubro de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA –
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:9E3C0AEE

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.10.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso da
competência que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Quixeré,
Título III, Capítulo II, Seção I, artigo 87, e Lei Complementar n°
014/2010, de 22 de fevereiro de 2010.

RESOLVE:

Art. 1º - Publicar o RESULTADO DO PROCESSO DE
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DECORRENTE DO PLANO
DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL
DO MAGISTÉRIO, período 07/2022 a 06/2024, após transcorrido
período do recurso, conforme relação anexa, nesta data.

Art. 2º - O Anexo Único, parte integrante deste Edital traz somente a
Classe e Referência onde ocorreu alteração, decorrente do
deferimento do recurso de servidor, que alterou o resultado dessa
Classe e Referência.

Parágrafo Único – O resultado total anteriormente publicado continua
válido para todas as outras classes e referências.

Artigo 3º - Em decorrência da alteração do resultado, os
envolvidos foram notificados e já decorreu prazo do recurso,
sendo, portanto, o resultado definitivo.

Artigo 4º - Este Edital surtirá seus efeitos da data de sua publicação,
excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de julho de
2024, para efeitos de enquadramento nas novas referências.

PUBLIQUE-SE.

DIVULGUE-SE.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10
dias no mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO
DO EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.10.10/2024