DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:3CE60F2A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 07.10.029/2024 
 
ATO Nº 07.10.029/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) GABRIELLY MATEUS DA SILVA, para 
exercer o cargo de COORDENADOR DO NUCLEO DE ARTES, 
simbologia DAS-11, vinculado à FUNDACAO CULTURAL DE 
QUIXADA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao 
cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:096392A9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 07.10.036/2024 
 
ATO Nº 07.10.036/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) RAIMUNDO MENDES MACHADO 
NETO, para exercer o cargo de DIRETOR DE MANUTENCAO 
DE 
PATRIMONIO, 
simbologia 
DAS-13, 
vinculado 
à 
SECRETARIA DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e 
encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A42BD97C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 07.10.039/2024 
 
ATO Nº 07.10.039/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) JOAO VICTOR RODRIGUES SILVA, 
do cargo em comissão de SUPERVISOR DE SERVICOS 
URBANOS, simbologia DAS 10, vinculado à SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:02D066F2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 07.10.040/2024 
 
ATO Nº 07.10.040/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDENILSON LUCIANO 
DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISOR DE 
SERVICOS URBANOS, simbologia DAS 10, vinculado à 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 07 de Outubro de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:48DB55F6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O extrato do 8º Termo Aditivo ao 
contrato nº 2019.09.05.01SME, resultante do Pregão Eletrônico nº 
PE2019/023-SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. 
Contratada: Alfa Locações de Veículos EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Alfredo Aloisio Becker Neto. OBJETO: 
contratação de empresa para prestação de serviços de transporte 
escolar de alunos da rede de educação básica municipal sob a 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do município 
de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar 
o prazo de vigência pelo período de 06 de setembro de 2024 a 06 de 
dezembro de 2024. Signatária:Verúzia Jardim de Queiroz. Data da 
assinatura: 03 de setembro de 2024