DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
RELATORIO GERAL DE PROGRESSÃO FUNCIONAL - 
PERIODO JULHO/2022 A JUNHO/2024 
  
Conforme Lei Complementar n° 014/2010, de 22 de fevereiro de 
2010, e Decreto nº 777/2011, de 1º de abril de 2011 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 10 
dias no mês de outubro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EDCF5382 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE DO 
CONTRATO Nº 20240208.012-SEMA 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna 
público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20240208.012-SEMA, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
002.14.12.2023-DIVERSAS, a saber: 
 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
decorrente 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 002.14.12.2023-DIVERSAS, que tem por objeto 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, 
ÓLEO 
DIESEL S-10 E ETANOL), COM ENTREGA PARCELADA, 
PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO 
PODER 
EXECUTIVO 
MUNICIPAL, 
CONFORME 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR 
CENTO). 
 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE: 
O 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE NO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO 
POR CENTO), CORRESPONDENDO AO VALOR DE R$ 5.034,50 
(CINCO MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DO 
CONTRATO ORIGINÁRIO EM R$ 154.129,50 (CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS 
E CINQUENTA CENTAVOS): 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 04 de outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
  
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ELTON DE 
OLIVEIRA GONÇALVES 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DANIEL 
LINCOLN 
CALHEIROS CAMPELO MAIA 
  
Russas/CE, 04 de outubro de 2024  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:1162D77D 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS CONTRATOS SEMED-20240201.041 / FMAS 
20240201.042 / SETAS 20240201.043 
 
EXTRATO DOS CONTRATOS 
  
CONTRATOS N° 20240201.041-SEMED; 20240201.042-FMAS; 
20240201.043-SETAS 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.03.03.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
PEÇAS 
DESTINADAS 
À 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DE 
EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, 
VENTILAÇÃO E OUTROS EQUIPAMENTOS PERMANENTES, 
BEM 
COMO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
DESINSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR 
CONDICIONADO, REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO E OUTROS 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
PARA 
ATENDER 
ÀS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. 
  
CONTRATANTES: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO 
ESCOLAR 
(SEMED); 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
(SETAS). 
  
CONTRATADA: M SOMBRA COSTA SERVICO E COMERCIO 
REFRIGERACAO LTDA-ME – CNPJ: 20.071.697/0001-07 
  
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DOS 
CONTRATOS: 
01 
DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR TOTAL DOS CONTRATOS: SEMED: R$ 54.230,00; 
FMAS: R$ 21.183,00; SETAS: R$ 7.426,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 12 (DOZE) MESES 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO / ALINE DOMINGOS MATOS ARAUJO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MATHEUS SOMBRA COSTA 
 
RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:BA6513E7 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 
ELETRÔNICA N° 001.24.09.2024 - SEINFRA 
 
Processo nº 00012.20240701/0002-40 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA 
REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 
JOSÉ NOGUEIRA DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO 
DE 
DEUS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA.. 
Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. 
Ratificação da Dispensa em 08 de outubro de 2024. NATHAN DE 
MATOS 
REBOUÇAS. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: MHL CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS 
E VEICULOS LTDA. CNPJ/MF Nº 54.532.146/0001-07. Valor 
Global: R$ 100.298,72 (cem mil, duzentos e noventa e oito reais e 
setenta e dois centavos).  
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DF427F3E