DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA ELETRÔNICA N° 
001.24.09.2024 - SEINFRA 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20240701/0002-40 - 
CONTRATO 
Nº 
202410090001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.24.09.2024-SEINFCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E SERVICOS - CONTRATADA: MHL 
CONSTRUCOES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DO 
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ NOGUEIRA 
DE FREITAS, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DE DEUS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
SERVIÇOS URBANOS - SEINFRA. - VALOR TOTAL: R$ 
100.298,72 (cem mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e dois 
centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1506.1.051 
- Construir/Ampliar/Reformar de Pracas, no elemento de despesa 
44905191: Obras e Instalações , OBRAS EM ANDAMENTO; - 
VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES} - DATA DA ASSINATURA: 09 
de outubro de 2024. 
  
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:F190EED2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SI-
DE003-2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que 
realizará as 08:00, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-DE003-
2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO 
VISUAL DE LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. 
Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Avenida Francisco França Cambraia, n ° 
265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br.  
  
Senador Pompeu/CE, 10 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C670A0B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº SI-
DE004-2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, torna público que 
realizará as 10:00, do dia 17 de outubro de 2024, no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SI-DE004-
2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de roçadeiras com motor a 
gasolina para manutenção de áreas verdes para utilização em espaços 
públicos, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, do Município de 
Senador Pompeu-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na 
Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço 
eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br.  
Senador Pompeu/CE, 10 de outubro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:3357652E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
RETIFICAÇÃO - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 
00009.20241003/0001-40 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de 
Ubajara torna público para conhecimento dos interessados no aviso de 
PRÉ-QUALIFICAÇÃO 
Nº 
00009.20241003/0001-40, 
a 
RETIFICAÇÃO do aviso anteriormente publicado, onde lê-se: ... 
Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área 
de Planejamento das Contratações Públicas ... Leia-se: ... Assessoria e 
Consultoria em Gestão de Riscos na área de Planejamento das 
Contratações Públicas .... Desta forma, a data do início do 
recebimento passa a ser 11.10.2024. Ficam mantidas as demais 
informações anteriormente publicadas.  
  
Ubajara/CE, 10 de Outubro de 2024.  
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE -  
Agente de Contratação. 
  
CIRCULAR: 11/10/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO:  
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:652BAED9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 389, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a antecipação da feira livre no 
Município de Várzea Alegre e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício do 
cargo, especialmente a do art. 69, IV, da Lei Orgânica Municipal, e  
CONSIDERANDO, que o feriado do dia 12 de outubro, data 
consagrada a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, 
recairá no sábado, dia comum das feiras livres no Município de 
Várzea Alegre;  
DECRETA:  
Art. 1º Fica a feira livre do Município, que aconteceria no sábado, 
dia12 de outubro de 2024, antecipada para a sexta, dia11 de 
outubrode 2024.  
 
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre – Ceará, em 10 de 
outubro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:FD042F77