DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE:  
CPF OU CNPJ: 
Nº DE INSCRIÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO:  
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
À Comissão de Seleção, 
Com base na Etapa de Seleção do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES 
ARTÍSTICO- CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA 
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado preliminar de 
seleção, conforme justificativa a seguir: 
Justificativa:  
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do representante do Agente Cultural/Proponente) 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO III 
(Esse anexo deve ser utilizado APENAS caso seja necessário apresentar recurso na etapa de HABILITAÇÃO) 
  
                                                              
  
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE: 
CPF OU CNPJ: 
Nº DE INSCRIÇÃO DO PROJETO DE MANUTENÇÃO:  
CATEGORIA: 
  
RECURSO: 
À Procuradoria Geral do Município de Iguatu – CE, 
  
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E 
ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO- CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), venho solicitar alteração do resultado 
preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir: 
Justificativa:  
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do Representante do Agente Cultural/Proponente) 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO IV 
(Este documento deve ser utilizado APENAS pelo agente cultural/proponente que não tiver comprovante de endereço em seu próprio nome). 
  
                         
  
Eu, (nome do proprietário da residência/prédio alugado ao Agente cultural/proponente), portado(a)r da carteira de identidade RG N° (RG do 
proprietário) e CPF N° 
(CPF do proprietário), proprietário do imóvel situado no endereço (rua/logradouro/Nº/ap/bairro/cidade, CEP), declaro para os devidos fins de 
prova e a quem interessar direta ou indiretamente em quaisquer repartições públicas, federais, estaduais, municipais e/ou particulares, que(nome do 
Agente Cultural/Proponente), portador da carteira de identidade RG N° (RG de seu representante) e CPF ou CNPJ N° ( CPF de seu representante, 
caso seja Espaço ou Organização cultural sem CNPJ ou CNPJ do Agente Cultural/Proponente), reside em meu endereço supracitado. 
  
Para que produza seus efeitos legais, assino a presente declaração abaixo. 
  
Iguatu-CE, de de 2024 
  
(Assinatura do proprietário da residência/propriedade/prédio alugado) 
NOME DO PROPRIETÁRIO DO LOCAL DO ENDEREÇO 
  
(Assinatura do Representante do Agente Cultural/Proponente) 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO V 
(Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.) 
  
                                                          
  
NOME DO GRUPO ARTÍSTICO: 
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO: 
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: 
Nº RG: Nº CPF: 
CONTATO TELEFÔNICO: