DOMCE 11/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3566 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
As pessoas abaixo listadas, integrantes do coletivo/ grupo artístico  
(inserir nome do Agente Cultural/Proponente), elegem (inserir nome do representante do grupo ou coletivo cultural), como único representante 
legal do supracitado grupo/coletivo cultural neste Edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do 
Edital, inclusive na assinatura do Termo de Execução Cultural, na troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber 
pagamentos, dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido Edital. 
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no Edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
CPF 
ASSINATURAS 
  
  
  
  
  
  
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do representante do grupo/coletivo cultural) 
Agente Cultural/ Proponente 
  
ANEXO VI 
(APENAS para representantes de Espaços e/ou Organizações Artístico-Culturais que POSSUEM CNPJ) 
(Para instituições concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
Eu, (nome do representante legal do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural com CNPJ), sob o CPF Nº , RG Nº , representante legal da/o 
(nome do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural com CNPJ), inscrita/o sob CNPJ de Nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-
CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que a 
referida instituição possui na sua constituição, como liderança pessoa (informar se é NEGRO OU INDÍGENA) e/ou a maioria de seus 
participantes/componentes pessoas .(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do/a representante legal do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural COM CNPJ) 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO VI 
(APENAS para representantes de Espaços e/ou Organizações Artístico-Culturais que NÃO POSSUEM CNPJ) 
(Para grupos coletivos concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
Eu, (nome do/a representante do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural sem CNPJ ), sob o CPF Nº , RG Nº , representante da/o (nome da/o 
Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural sem CNPJ), DECLARO para fins de participação no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-CE PARA RECEBER SUBSÍDIO 
PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 
14.399/2022) que o/a referido/a instituição possui na sua constituição, como liderança pessoa (informar se é NEGRO OU INDÍGENA) e/ou a 
maioria de seus participantes/componentes pessoas .(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, de de 2024. 
  
(Assinatura do representante do/a Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural SEM CNPJ) 
AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO VII 
(APENAS para representantes de Espaços e/ou Organizações Artístico-Culturais que POSSUEM CNPJ) 
(Para instituições concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
Eu, (nome do representante legal do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural com CNPJ), sob o CPF Nº , RG Nº , representante legal da/o 
(nome do Espaço e/ou Organização Artístico-Cultural com CNPJ), inscrita/o sob CNPJ de Nº , DECLARO para fins de participação no EDITAL 
DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE IGUATU-
CE PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À 
CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) que a 
referida instituição possui na sua constituição, pessoas com deficiência integrando nossa equipe. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do Edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, de de 2024.